O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou parecer favorável à proposta orçamentária para 2022 de R$ 54,383 bilhões para os órgãos do Poder Judiciário que integram o orçamento da União. O parecer foi aprovado na 338ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (21/9) a partir de relatório favorável do
As pessoas que utilizam os serviços de pesquisa de Jurisprudência nos portais dos tribunais tem até a próxima quinta-feira (30/9) para participar da Pesquisa de Satisfação que está sendo realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A consulta tem o objetivo de apurar a percepção das pessoas que usam esses serviços
Com 7 milhões de processos em trâmite na primeira instância, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) possui 81 comarcas e 631 unidades judiciárias e está entre os cinco maiores tribunais do país. Em meio a tantos desafios, é fundamental identificar e impedir a distribuição de demandas fabricadas
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) publicou, no dia 30 de agosto, o Código de Ética dos Servidores e Servidoras. O documento surgiu da necessidade do fortalecimento da cultura de integridade e de resultados no TJMSP, sendo observados elevados padrões éticos de conduta e comportamento a partir
Com o objetivo de garantir maior eficiência e transparência nas licitações, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em 9 de setembro, resolução que institui a Política de Governança das Contratações Públicas. A medida estabelece que os contratos precisam observar a conformidade legal dos atos praticados e o aprimoramento da
Doze Tribunais de Justiça já instituíram sistemas informatizados para resolução de conflitos (SIREC), inclusive em plataformas on-line, desde que o Conselho Nacional de Justiça regulamentou a criação e utilização de soluções tecnológicas para conciliação e mediação no Poder Judiciário. A informação foi compartilhada pela juíza auxiliar da presidência do CNJ
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) lançou, nessa segunda-feira (13/9), seu Programa de Governança Institucional. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR) no YouTube. O presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, destacou a finalidade da iniciativa. “O objetivo principal
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou, na última quinta-feira (9/9), os resultados da Pesquisa de Metas Nacionais 2022 – Processos Participativos, da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. De acordo com o resultado, 79% das pessoas que responderam ao questionamento consideram a Justiça do Trabalho
Diante da existência de poucas varas exclusivas de violência doméstica no país e do excessivo número de casos de agressão contra mulheres que chegam à Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nota técnica contrária ao Projeto de Lei 3.244/2020, que prevê a ampliação das competências desses juizados especializados
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realiza na segunda-feira (13/9), a partir das 19h (horário de MS), o “Debate Público sobre a atualização da Lei n. 1.071/1990”. Semelhante a uma audiência pública, o encontro vai tratar dos melhoramentos necessários no diploma legal que, há mais de 30
