O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação e a implantação do seu primeiro Núcleo de Justiça 4.0, que funcionará na forma de projeto-piloto. O Núcleo terá competência para processar e julgar as execuções fiscais estaduais, municipais e suas ações conexas ou dependentes que tramitem ou passem a
O lançamento de cartilha, nesta terça-feira (29/3), sobre a relação do Poder Judiciário com a propriedade industrial vai auxiliar na condução de processos judiciais ligadas ao tema. O material informativo apresenta uma síntese do que é o universo da propriedade industrial atualmente e quais serviços do Instituto Nacional da Propriedade
A Habilitação Social é uma das novidades trazidas pela nova lei de licitações e contratos (Lei n. 14.133/2021), a qual determina aos órgãos públicos que regulamentem, até 1º de abril de 2023, a reserva de vagas para pessoas egressas do sistema carcerário nos contratos administrativos que envolvam serviços terceirizados com
O Núcleo de Governança, Riscos e Compliance do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) promoveu, na sexta-feira (25/3), palestra com base nos princípios, normas de condutas, deveres e vedações contidos no Código de Ética e Conduta do Tribunal de Justiça. O evento foi realizado na sede “Barracão”, na Rua Flavio
Com as portas abertas para o diálogo na solução de conflitos, o Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se firmado como importante canal de solução de controvérsias administrativas pela via consensual, uma atuação que ajuda a conter a judicialização e a burocracia. Dois acordos
O Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (Siaud-Jud) se reúne nesta terça-feira (29/3), às 14h, para a sexta reunião do colegiado que atua para uniformizar procedimentos e entendimentos relacionados à auditoria interna nos tribunais. Entre os itens pautados, está o Manual de Auditoria,
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deu mais um passo importante para se tornar 100% digital em todos os seus processos. Nessa quarta-feira (23/3), o órgão implantou o primeiro Núcleo da Justiça 4.0, que passa a operar com jurisdição em todo o estado na matéria de execução fiscal. Para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas, até 3 de abril, para o curso “Nova Lei de Licitações: Seleção de Fornecedor e Procedimentos Auxiliares”. A formação trará a abordagem da Lei federal n. 14.133 e suas implicações nos órgãos da Justiça. Sancionado em 2021, o novo marco
Encerra-se, nesta sexta-feira (25/3), o prazo para que as pessoas interessadas possam contribuir com a consulta pública sobre a proposta de resolução que dispõe sobre a gestão de dados e estatística no Judiciário, que cria a Rede de Pesquisas Judiciárias e os Grupos de Pesquisas Judiciárias nos tribunais. O objetivo
A parceria entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização não-governamental Transparência Brasil começa a produzir aperfeiçoamentos para os mecanismos de transparência do Poder Judiciário. Foi publicada nesta terça-feira (15/3) uma lista de sugestões para aprimorar o painel com a remuneração dos magistrados e magistradas de todo o país.
