Tribunais de todo o país concorrerão, pela quarta vez, ao Prêmio CNJ de Qualidade – que analisa, sob diversos critérios, o trabalho da Justiça brasileira. A edição deste ano foi lançada nessa terça-feira (31/5) durante a 1ª Reunião Preparatória para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Serão avaliados 52
Há pouco mais de um ano, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) implantou o JudCar. A inovação barateia custos de deslocamentos, com a utilização de aplicativo para idas a bancos, outros órgãos públicos e às diversas unidades da Justiça estadual em Porto Velho. Além das diminuições do gasto com
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, durante a sessão extraordinária nessa quarta-feira (18/5), a proposta de Resolução que estabelece a distribuição das vagas da primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e define a ordem de antiguidade de desembargadores e desembargadoras. Agora, ela será
O limite de idade para a indicação de ministros a tribunais superiores e juízes de segunda instância subiu de 65 para 70 anos, conforme a Emenda Constitucional 122/2022, promulgada nessa terça-feira (17/5) pelo Congresso Nacional. Para o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, a medida reconhece
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 350ª Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (10/5), 14 iniciativas dos tribunais para serem incluídas no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. Quatro delas vão concorrer a prêmios neste ano. No eixo temático Acesso à Justiça, são duas,
As políticas e ações de transparência, incentivo à participação social, combate à corrupção e inovação no Judiciário serão debatidas, nesta quinta-feira (20/5), na Semana de Governo Aberto. A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Dayse Starling participa do painel “Estado Aberto: avanços e desafios para o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (10/5), às 14h, a 350ª Sessão Ordinária. Além da posse de três novos conselheiros, o Plenário tem em pauta ato normativo com novas orientações sobre a instalação e a implementação da Justiça Itinerante no Brasil. As novas diretrizes complementam a Recomendação
As varas que lidam apenas com processos da área da infância e juventude conseguem concluir a tramitação de ações judiciais em menos tempo quando comparado às unidades que lidam com demandas de mais de um ramo do direito. A conclusão está na pesquisa “Estrutura Judiciária e Gestão Administrativa de Políticas
O primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) entrou em funcionamento na segunda (2/5). O projeto piloto foi implantado a partir da conversão integral da Vara de Alto Araguaia (MT), que agora passa a ser identificada, tanto nos canais de comunicação do Tribunal
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aprovou resolução que dispõe sobre a governança de contratações no Poder Judiciário estadual. A nova Política foi publicada na página 132 do Diário da Justiça Eletrônico na última quinta-feira (28/4). Alinhada ao Sistema de Governança e Gestão Estratégica da instituição, ela está dividida
