A Justiça brasileira recebeu mais de 38 milhões de novos casos para julgar em 2024. O número é recorde da série histórica iniciada em 2019, do Painel de Estatísticas do Poder Judiciário. Para além do volume de processo judicial, o número representa a expectativa de cidadãs e cidadãos de usufruírem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para o curso “Integra — Serviço de Monitoramento de Atos do CNJ”. A capacitação é voltada a servidores do Poder Judiciário que atuam no acompanhamento de cumprimento de resoluções do CNJ. O Integra foi oficialmente lançado durante o Encontro Nacional do Poder
O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) desenvolveu um painel para a realização de sessões de julgamento virtual, em atendimento às diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução n. 591/2024. A Corte é a primeira do país a criar e colocar em teste a nova ferramenta.
Os tribunais que solicitaram prorrogação de prazo para se adequarem à Resolução n. 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre os requisitos mínimos para julgamento de processos em ambiente eletrônico, tiveram o pedido deferido pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou o recesso judiciário no órgão entre o período de 20 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Com isso, os prazos processuais ficam suspensos no mesmo período. A Portaria CNJ n. 404/2024 também estabelece que não haverá expediente no
Em uma das primeiras medidas da sua gestão, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, criou a Secretaria-Geral de Gestão de Processos (Seggepro). O objetivo é buscar uma gestão eficiente dos processos recebidos e reduzir o acervo pendente de julgamento. Entre as atribuições da nova
Batizado em homenagem à primeira doutora em Matemática do Brasil, o sistema matemático Laura alcançou um feito ainda na fase de testes pela Justiça de Pernambuco. A ferramenta tecnológica permitiu zerar o acúmulo de cálculos de liquidação e de custas processuais no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O sistema
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 27/2024 que estabelece a suspensão dos prazos dos processos que tramitam no órgão a partir da terça-feira (2/7). A determinação irá durar até o dia 31 de julho. Com isso, os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período
O preenchimento correto das tabelas processuais unificadas (TPUs) por cada unidade judiciária é essencial para que se possa conhecer a realidade da Justiça e para a definição de políticas que garantam direitos em todo o Brasil. Esse trabalho, de preencher as informações de classe, assunto e movimentações, entre outros, contribuem
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA) lançam, neste mês de junho, uma campanha educativa de combate a queimadas; de prevenção a incêndios florestais e de preservação do meio ambiente. A campanha visa, sobretudo, à sensibilização para adoção de medidas que podem
