Liminar do conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu, na terça-feira (2/8), a posse do juiz Paulo Victor Vasconcelos de Almeida no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que estava prevista para quarta-feira (3/8). A liminar foi concedida no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0005169-07.2014.2.00.0000, protocolado por
O Comitê de Implantação do Projeto Gestão de Pessoas por Competências iniciou, na semana passada, um roteiro de visitas às 42 comarcas do Judiciário tocantinense. As primeiras atividades ocorreram na Comarca de Palmas e no Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO). A proposta é reunir magistrados e servidores de cada
Por maioria dos votos (11 a 4), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a íntegra da Resolução n. 76, de 3 de dezembro de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Esta norma permitiu aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) a suspensão do pagamento
Faltam menos de duas semanas para o concurso público para juiz de Direito substituto de entrância inicial promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Cerca de 3.000 candidatos irão participar das provas, cuja primeira etapa será dia 3 de março, segundo o Centro de Seleção e de Promoção de
O prazo de 40 dias fixado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução CNJ n. 106, sobre os critérios de promoção dos juízes brasileiros por merecimento, trata tão somente da abertura da vaga pelos tribunais e não da conclusão do processo de seleção daquele que irá ocupá-la. O esclarecimento
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o apoio da Associação dos Magistrados do Amapá (Amap), promove no estado a Campanha de Valorização dos Juízes. O presidente da Amap, juiz César Scapin, destaca que o objetivo da campanha é conscientizar a população sobre a importância do trabalho dos magistrados, já
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (23/10), a partir de 9h, para sua 157ª sessão ordinária. Na pauta com 85 itens, há supostos casos de nepotismo, incompatibilidade patrimonial e infrações disciplinares remanescentes de sessões anteriores e que retornam à pauta, sob pedido de vista de alguns
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (2/10), durante a 155ª sessão ordinária, a realização de estudos sobre a adoção de quotas para o ingresso de índios e negros na magistratura e nas carreiras de servidores do Poder Judiciário, inclusive em cargos de confiança e terceirizados. O trabalho
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (2/10), durante a 155ª sessão plenária, a criação de 80 cargos comissionados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O parecer de mérito sobre o anteprojeto de lei que cria os cargos em comissão, sob a relatoria do conselheiro José
A partir da próxima semana, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai divulgar no link “Transparência”, na página principal do portal do Poder Judiciário (www.tjma.jus.br), o detalhamento da folha de pagamento de pessoal, conforme determina a Resolução nº. 151 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 5 de julho
