O Poder Judiciário do Espírito Santo está trabalhando na construção de seu Código de Ética. Para o desembargador Carlos Simões Fonseca, presidente da Comissão de Implantação do Código de Ética do Poder Judiciário do Espírito Santo, “assumir uma conduta ética é assumir um compromisso com a sociedade”. A seu ver,
Em reunião com a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, diretores e servidores dos Departamentos Médico e de Gestão de Pessoas apresentaram à magistrada o Programa Perfil de Saúde do Servidor. O objetivo é monitorar e prevenir doenças crônicas, doenças ocupacionais como LER (Lesões por
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 206ª Sessão Ordinária, a emissão de parecer favorável a anteprojeto de lei elaborado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria novos cargos de juiz no Tribunal Regional Federal (TRF). O texto ainda altera a composição quantitativa
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (18/3), uma instrução normativa e uma resolução que destinam a candidatos negros 20% das vagas ofertadas para cargos efetivos no Conselho e na Suprema Corte em concursos públicos, respectivamente. Os
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) lançou o projeto Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco, que chega com a proposta de divulgar pesquisas e publicações de magistrados, promotores, advogados e servidores sobre temas jurídicos, especialmente relacionados ao processo político eleitoral. Na última sexta-feira de cada mês, um
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou, nesta terça-feira (24/2), a suspensão do pagamento de auxílio-transporte aos juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT). A conduta dos desembargadores que votaram a favor do pagamento do benefício também será apurada. O benefício foi
A Rede Solidária Anjos do Amanhã é um programa de voluntariado criado pela Vara da Infância e da Juventude – VIJ, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com o objetivo de gerar oportunidades para que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social residentes no DF
A Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro atendeu a nove solicitações de cursos formuladas por magistrados e servidores durante visitas aos fóruns do DF realizadas em 2014 pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes Oliveira. Seis
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua 23ª Sessão Extraordinária, realizada em 5 de dezembro, parecer favorável à ampliação do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os conselheiros aderiram ao voto da relatora, conselheira Maria Cristina Peduzzi, que se mostrou integralmente de acordo com
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sexta-feira (5/12), durante a 23ª Sessão Extraordinária, recomendar ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) a realização de estudos sobre a possibilidade de conceder o pagamento de adicional de periculosidade aos psicólogos e assistentes sociais
