Sair de casa para trabalhar pode deixar de fazer parte da rotina de muitos magistrados e servidores do Judiciário. De acordo com a minuta de anteprojeto de lei que atualiza a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), em análise pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), será permitido a servidores
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (9/6), durante a 210ª Sessão Ordinária, resolução que dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura. A partir de agora,
As atividades práticas dos servidores dos gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), escalados no Regime Especial de Trabalho, prosseguem nesta terça-feira (9/5) nas unidades do primeiro grau. Estão contempladas todas as varas da comarca de Salvador, conforme determina a Portaria nº 5, da Corregedoria Nacional de
Os servidores do Tribunal de Justiça convocados para o Regime Especial de Trabalho na Justiça do Primeiro Grau começaram nesta segunda-feira (1º/6) a preparação para o serviço nas unidades judiciais. Uma reunião no auditório do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia, marcou o primeiro dia de trabalho com os 260
O Regime Especial de Trabalho no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será iniciado oficialmente nesta segunda-feira (1/2) com uma reunião às 14 horas, no auditório do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia. Participarão do encontro os servidores convocados, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, e o
O teletrabalho foi implantado oficialmente na última quinta-feira (21/5) no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A solenidade ocorreu no Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara, unidade que participou de projeto piloto que antecedeu a implantação do programa. Inicialmente, a modalidade será exercida nas unidades da capital.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar uma proposta de resolução para concretizar a inclusão de cotas para pessoas negras nos concursos públicos do Poder Judiciário. Pela proposta, serão reservadas, para este público, 20% das vagas oferecidas nos concursos para provimento de cargos efetivos do quadro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, por maioria, dar provimento ao recurso no Pedido de Providências 0005123-86.2012.2.00.0000, proposto pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus-RS), para reformular a regulamentação de plantões judiciais em regime de sobreaviso. O recurso interposto questionava o sistema de compensação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, liminarmente, resolução administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) que concedia aos seus desembargadores, juízes titulares e substitutos o direito ao gozo de licença-prêmio. O conselheiro Flavio Sirangelo, relator do Pedido de Providências 0002192-08.2015.2.000000, apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU),
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impugnou, por unanimidade, decisão da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia que havia concedido a uma servidora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) afastamento de suas funções para exercício de novo mandato diretivo em entidade sindical. A impugnação restaura decisão da Corregedoria
