O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na terça-feira (24/11), mais uma sessão plenária virtual e julgou 27 processos entre pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e representações por excesso de prazo. Todos os processos julgados eram recursos administrativos e foram negados. Entre os casos restantes, sete foram retirados
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, nesta segunda-feira (16/11), o projeto de lei da Presidência do tribunal, publicado em 3 de novembro, que versa sobre corte de despesas com gratificações, além da reorganização e criação de unidades judiciais. As medidas representam uma redução das despesas com
A perícia médica para comprovar a condição de candidatos com deficiência será exigida apenas na terceira fase de concursos para magistratura, e não mais na primeira, como alguns certames costumam realizar. Decisão nesse sentido foi publicada na terça-feira (10/11) no Diário de Justiça. A Resolução CNJ n. 208/2015 altera resolução anterior (n.
Em sua segunda sessão plenária virtual, encerrada às 13h59 da última terça-feira (10/11), dezessete recursos administrativos foram julgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão de todos os processos julgados se deu por unanimidade. Entre os recursos julgados, três, relatados pelo conselheiro José Norberto Lopes Campelo, buscam reverter decisões
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (10/11), por maioria de votos, a Resolução n. 209/2015, que define regras sobre a convocação de magistrados auxiliares para atuarem no CNJ, nos tribunais estaduais, regionais, militares e superiores. O assunto foi discutido durante a 220ª Sessão Ordinária a
Propostas voltadas a um funcionamento mais eficiente do Judiciário foram discutidas nesta quarta-feira (4/11) durante a primeira reunião com a nova composição da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A comissão tem o objetivo de otimizar tanto os processos que resultam
Novos subescrivães e escreventes passaram a fazer parte da história do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) nesta quinta-feira (22/10). Eles foram empossados, em cerimônia coletiva, no auditório da corte baiana, após aprovação em concurso público e nomeação no dia 30 de setembro. Do total de 140 convocados,
Começou a funcionar o projeto piloto da Secretaria Remota dos Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo do Estado, dentro da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O chefe do Poder Judiciário do estado, desembargador Frederico Neves, instalou na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 207/2015, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O assunto foi debatido e aprovado em plenário na sessão do dia 5 de agosto, durante a 212ª Sessão Ordinária do CNJ. A resolução veio uniformizar
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, falou sobre o novo papel do Judiciário brasileiro em evento nos Estados Unidos nesta segunda-feira (19/10). O ministro palestrou para uma sala lotada na sede da Inter-American Dialogue, instituição sem fins lucrativos focada
