No Rio Grande do Sul, índices comprovam a tese de que o Judiciário age com responsabilidade fiscal há bastante tempo. Fazendo um comparativo com o Poder Executivo, relacionado ao crescimento das despesas de pessoal nos últimos 10 anos, os números do Judiciário representam menos da metade da elevação verificada no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai distribuir a todos os órgãos do Judiciário, em fevereiro, um guia com orientações sobre como deve ser implementada a gestão por competências. O objetivo é subsidiar os gestores no mapeamento e aproveitamento dos conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores que sejam necessários ao
Projeto do Centro de Comunicação Social (Cecom) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Zap Justiça foi destaque na edição de quinta-feira (21/1) do Jornal do Tocantins, o principal veículo impresso local. Usada para facilitar a comunicação interna do Judiciário, a ferramenta consiste na divulgação, por meio do aplicativo
A Diretoria de Pessoas do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJSE) iniciou a implantação do Assentamento Funcional Digital (AFD) na quarta-feira (20/1). A iniciativa dará agilidade às pesquisas de registro da vida funcional do quadro de pessoal do Judiciário local, além de elevar o grau de segurança da informação e
Em reforço às medidas de austeridade e contenção das despesas públicas, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, reduziu o valor das diárias de viagens pagas a desembargadores, juízes e servidores do Judiciário estadual. Com a iniciativa, o tribunal espera
Uma decisão proferida na quinta-feira (7/1) pelo conselheiro Bruno Ronchetti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) interrompa o pagamento de auxílio-moradia a magistrados aposentados e pensionistas, em cumprimento ao estabelecido na Resolução 199/2014, do CNJ. A decisão foi
Mudanças e decisões importantes de caráter normativo, disciplinar ou estruturante marcaram a atuação do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2015. No total, 30 sessões plenárias foram realizadas ao longo do ano, resultando no julgamento de 401 processos. Dentre as sessões realizadas, 23 foram presenciais e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que, em caso de remoções feitas a pedido, é devido o pagamento de ajuda de custo aos magistrados, mas não aos servidores. A decisão foi tomada no julgamento da Consulta 0001473-60.2014.2.00.0000, durante a 5ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada na última
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou instrução normativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que limitou a concessão de folgas compensatórias aos servidores convocados pela Justiça Eleitoral. Segundo a Instrução Normativa n. 004/2015, editada pela Presidência do TJRO, as folgas compensatórias só deveriam ser concedidas pelo
Mecanismos de conciliação e mediação devem ser utilizados para solucionar conflitos de reduzida gravidade no âmbito administrativo, preponderantemente aqueles relativos à esfera privada dos envolvidos, sejam eles magistrados ou servidores. É o que determina a Recomendação n. 21, de 2 de dezembro de 2015, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada
