O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, por unanimidade, o entendimento de que os tribunais devem observar os critérios definidos na Resolução CNJ n. 106 para as promoções de magistrados em Primeiro Grau para o acesso ao Segundo Grau de jurisdição, ainda que em substituição temporária. A decisão se deu em
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na Sessão Ordinária desta terça-feira (15/3), alterações na Resolução CNJ n. 176/2013, que criou o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. Os ajustes propostos pelo relator do procedimento, conselheiro Fernando Mattos, foram aprovados de forma unânime e resultaram de estudos
Os cinco juízes que se destacaram nos últimos 12 meses em produtividade e presteza foram homenageados pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará na sexta-feira (26/2). Eles foram condecorados com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo. A solenidade aconteceu na sede do Judiciário local, em Fortaleza. A inciativa visa
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, na Sessão Ordinária desta terça-feira (1º/3), as promoções dos magistrados Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Jefferson Fernandes da Silva e Cristóvão José Suter Correia da Silva ao cargo de desembargadores do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A sessão de julgamento que culminou
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou portaria regulamentando o envio de dados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referentes ao “Módulo de Produtividade Mensal”, em substituição à estatística manual “Justiça Aberta”. O documento estabelece os procedimentos que devem ser adotados para o levantamento
Está pronta para avaliação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a proposta de resolução para regulamentar o teletrabalho (também conhecido como home office) de servidores dos tribunais brasileiros. Segundo o relator da matéria, conselheiro Carlos Eduardo Dias, antes de ser apresentado ao Plenário, o texto foi aprovado pela
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, nesta sexta-feira (19/2), o manual “Gestão por Competências Passo a Passo: um Guia de Implementação”. Digital, interativa e aberta a todos os interessados, a publicação sugere e orienta tribunais no caminho do desenvolvimento das competências de seus servidores, a fim de alcançar os
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, nesta terça-feira (16/2), por unanimidade, liminar do conselheiro Fernando Mattos que afastou a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Ivete Caldas Muniz de editais de promoção de magistrados por merecimento na corte baiana em que figure como candidato o
Servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar ajuda técnica ou recurso de tecnologia assistiva na realização de cursos oferecidos pela Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. O tribunal implementou a autodeclaração para a solicitação
No Rio Grande do Sul, índices comprovam a tese de que o Judiciário age com responsabilidade fiscal há bastante tempo. Fazendo um comparativo com o Poder Executivo, relacionado ao crescimento das despesas de pessoal nos últimos 10 anos, os números do Judiciário representam menos da metade da elevação verificada no
