Os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e da 24ª Região (MS) assinaram um acordo de cooperação técnica para a difusão de conhecimento e dos instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos direitos humanos, sociais e jurídicos. Denominado “Athena Jus: a internacionalização do conhecimento”, a
Os servidores e as servidoras de todos os tribunais e conselhos de Justiça do país têm até o próximo dia 17 de maio para responderem ao questionário eletrônico sobre a instituição onde atuam, como avaliam o local de trabalho em que desempenham as atividades, as políticas judiciárias em andamento e
Magistrados e magistradas do Brasil podem participar até o dia 17 de maio do 2º Censo do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados ajudarão a traçar o perfil atual da magistratura brasileira. O preenchimento é individual, sigiloso e rápido: não leva mais de 10 minutos
Os critérios de avaliação e pontuação do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2023 foram publicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Portaria n. 57/2023. O objetivo da premiação é estimular tribunais e conselhos a disponibilizarem as informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil
O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, liminar que concede a oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), regime especial de trabalho para acompanhamento de tratamento médico do filho portador de Transtorno de Espectro do Autismo (TEA). A procedência da liminar, deferida
O Fórum de Discussão Permanente de Gestão de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União retomou as atividades na quarta-feira (15/2) após quase um ano de interrupção dos encontros. Em reunião na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dirigentes de entidades representativas aprovaram a criação de grupos de
Foi publicada no Diário da Justiça de quinta-feira, 9/2, a Portaria nº 2.580, que revoga as decisões administrativas que autorizaram o regime de teletrabalho integral e parcial no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Com a redação dada pela Resolução nº 481, de 22 de novembro de 2022, do
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, e o corregedor-geral da justiça, desembargador Leandro Crispim, convocam, conjuntamente, os juízes de direito estaduais para reuniões visando tratar do retorno ao trabalho presencial e de outros temas administrativos. “O retorno ao trabalho presencial é uma determinação
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Parecer de Mérito de Anteprojeto de Lei para a implementação gradativa de 70 cargos efetivos no quadro de pessoal do órgão, entre 2023 e 2026. A intenção é criar 20 vagas para Analista Judiciário e 50 para Técnico Judiciário. A criação
A Corregedoria Nacional de Justiça contará com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) no acompanhamento da retomada do trabalho presencial no Poder Judiciário. A soma de esforço foi tratada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e a diretoria da Ordem dos Advogados do
