O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem até o dia 25 de julho para exonerar funcionária do tribunal de cargo em comissão que ocupa por configuração de nepotismo. A decisão foi tomada após análise do Pedido de Providências 0004547-20.2017.2.00.0000 pelo conselheiro Norberto Campelo. O procedimento teve início com uma
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago inaugurou, nesta segunda-feira (10), a central de videomonitoramento. O sistema conta com 140 câmeras distribuídas no edifício-sede no Centro Administrativo da Bahia e outras 65 no Fórum Criminal de Sussuarana, totalizando 205 equipamentos. Todo o material
A revisão disciplinar não pode ser entendida como recurso ordinário das decisões administrativas dos tribunais. Com este entendimento, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, em sessão virtual, o pedido de Revisão Disciplinar 006084-90-2013.2.00.000 proposto por um juiz aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou liminar, na sessão desta terça-feira (27/6), contra a eliminação do candidato David Nicollas Vieiras, que concorria pela cota racial em concurso público para a seleção de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O concorrente não foi considerado como
O teletrabalho foi regulamentado há pouco mais de um ano com a publicação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 227, de 15 de junho de 2016, na intenção de melhorar a eficiência na Administração Pública e aprimorar a gestão de pessoas. A adoção da modalidade é facultativa
Regulamentado há um ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 227/2016, o teletrabalho já é adotado por três dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) brasileiros. Nos TRFs da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) e
Regulamentado há um ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o teletrabalho conquista a confiança dos gestores das unidades judiciárias e se expande na Justiça estadual. De acordo com a Resolução CNJ n. 227/2016, de 15 de junho de 2016, a implantação do teletrabalho é de caráter facultativo e cabe aos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu nesta terça-feira na 41ª Sessão Extraordinária em que analisou três itens de um conjunto de 142 da pauta. A votação não foi conclusiva, em função do pedido de vista dos processos. Veja o resultado dos julgamentos do CNJ: – Processo
No próximo dia 15 de junho, a Resolução n. 227/2016, que regulamenta o teletrabalho no Poder Judiciário, completa um ano de vigência com ampla adoção pelos tribunais. A norma aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece que a adoção do regime de teletrabalho é facultativa, cabendo a cada órgão
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou, nesta terça-feira (30/5), a instalação do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ), previsto na Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, regulamentada pela Resolução n. 239/2016. O DSIPJ será o responsável por assessorar o Comitê Gestor
