É proibido aos magistrados participar de câmaras privadas de conciliação e mediação. Essa foi a resposta do pleno do Conselho Nacional de Justiça a uma consulta formulada por email ao gabinete da conselheira Daldice Santana. De acordo com o relatório elaborado pela conselheira e ratificado pelo conselheiro Aloysio Corrêa da
Encerrada na última sexta-feira (28/9) a 36ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 17 processos: 11 recursos em procedimentos de controle administrativo (PCAs), três pedidos de providência, duas consultas, um PCA e uma revisão disciplinar. No total, a pauta apresentava 33 itens. Na Consulta 0008909-65.2017.2.00.0000,
Foi publicado no Diário da Justiça de sexta-feira (28) o Provimento nº 421, do Conselho Superior da Magistratura, que institui, no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, o Regime de Teletrabalho para assessores e assistentes de gabinete de magistrados. A norma foi publicada de acordo com a
Com o objetivo de promover um amplo debate e esclarecer dúvidas relacionadas ao Teletrabalho, instituído no âmbito da 1ª Região em julho de 2018 por meio da Resolução Presi 6323305, a Secretaria de Gestão de Pessoas (Secgp) promoveu no dia 21 de setembro, na sede do TRF1, um evento reunindo
Na Comarca de Cristalina, os alunos da Escola Especial Dr. João Rennó Salomon, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-GO), têm o Fórum da cidade como laboratório para se profissionalizarem e terem uma experiência de trabalho. Uma parceria lançada no último mês de agosto entre o Tribunal
Com 332 servidores de 1º e 2º grau atuantes na modalidade de teletrabalho, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem motivos para comemorar o Dia Internacional do Teletrabalho neste próximo domingo, dia 16 de setembro. Implementado em 2014 por meio de um projeto experimental, o teletrabalho tem se consolidado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou enunciados que consolidam entendimento do órgão sobre penalidades a magistrados que responderem a Processos Administrativos Disciplinar (PAD). De acordo com atos publicados no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) no último dia 10/9, aposentadoria não é motivo para suspensão de PAD e tribunais não
Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou o perfil sociodemográfico da magistratura brasileira: majoritariamente formada por homens, brancos, católicos, casados e com filhos. Essa é a segunda vez que o CNJ faz uma pesquisa dessa natureza – a primeira foi em 2013. O trabalho contou com a participação
Alagoas e Roraima são os locais onde se tem proporcionalmente mais situações de ameaça contra magistrados. A informação consta no Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, disponível na página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com os dados, para cada mil magistrados que trabalham no Estado
Entrou em vigor, no último dia 1º, a nova Resolução do Teletrabalho (Res. TJ n. 22/2018), decorrente da necessidade de adequação aos preceitos da Resolução n. 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, responsável pela regulamentação do Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário. As inovações,
