Justiça do Distrito Federal aprova Plano Estratégico 2021-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aprovou, no dia 20 de abril, o Plano Estratégico 2021-2026 da instituição. Com o tema Conexões para o Judiciário do futuro, ele busca conectar pessoas, ideias, processos e ferramentas em prol do alcance da nova missão do TJDFT:

Acessibilidade: Pesquisa avalia necessidades das equipes do Judiciário do AM

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, até sexta-feira (30/4), uma pesquisa com magistrados, magistradas, servidores e servidoras a fim de identificar as necessidades específicas para elaborar políticas institucionais inclusivas no âmbito do Judiciário estadual. A consulta está sendo feita com fundamento na

Curso sobre assédio sexual já está com inscrições abertas

Nos dias 3 e 6 de maio, das 17h às 19h, a Comissão Ajufe Mulheres – grupo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) composto por magistradas e magistrados federais – realiza o curso “Assédio sexual: teoria e práticas de prevenção”. No primeiro dia, o debate será com a

Sessão do Plenário do CNJ tem 15 processos para julgar na terça-feira (20/4)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (20/4), a partir das 14h, a 329ª Sessão Ordinária do órgão. A sessão plenária ocorrerá será transmitida, ao vivo, pelo canal do CNJ no YouTube. Leia também: Fux lança aplicativo para apoio a pessoas egressas do sistema prisional Propriedade Industrial no

Judiciário de Goiás institui código de ética para servidores e servidoras

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acaba de instituir o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás, por meio da Resolução nº 146/2021. A resolução foi aprovada na sessão do Órgão Especial na quarta-feira (14/4). O código considera servidor ou servidora quem exerça cargo

Entenda como funciona o julgamento de ações na Corte Eleitoral mineira

A maior parte dos procedimentos judiciais eleitorais tem início no juízo eleitoral de primeira instância. E o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) funciona como segunda instância, revisando as decisões proferidas pelos juízes responsáveis por cada zona eleitoral. O TRE-MG também pode ser instância originária, nos processos que têm

Chefes de cartórios eleitorais contam como é a rotina no serviço remoto

Vanessa Mansur é analista judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e está apenas há seis meses atuando na cidade de Limoeiro do Ajurú (PA), na região do Baixo Tocantins. Ela conta a experiência do atendimento remoto aos eleitores da região. “Aqui temos 20 mil eleitores e o serviço

Consulta pública aborda atuação em curso para ingresso na magistratura

A partir desta segunda-feira (29/3) até o dia 13 de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove consulta pública sobre a composição de comissões de concurso e bancas examinadoras para provimento do cargo de juiz e juíza substituta. O objetivo é subsidiar a regulamentação sobre o impedimento da atuação

Oficiais de Justiça atuam para garantir direitos nas comarcas de Alagoas

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Klever Loureiro, e o corregedor-geral Fábio Bittencourt reconhecem a importância dos 320 oficiais de Justiça do Tribunal para concretização da Justiça no estado, principalmente neste momento de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Estão na linha de frente da missão do

Atuação de oficiais de Justiça ganha reconhecimento do CNJ

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou nesta quinta-feira (25/3) – dia em que se comemora o Dia do Oficial de Justiça – a relevância do papel desempenhado por esses profissionais para a garantia de direitos, principalmente no período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).