O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu pela manutenção das medidas de isolamento social restritivo em suas unidades até o dia 30 de junho. A decisão, baseada em parecer técnico da Divisão de Saúde da instituição, consta no Ato Conjunto 17/2021, que define que expediente deve ser preferencialmente cumprido
Reforçar a comunicação e a governança da Política de Prevenção e de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário. Esses são os principais objetivos das novas ações que estão sendo planejadas pelo Comitê nacional, apresentadas em reunião nessa terça-feira (25/5). Coordenadora do Comitê e
As equipes da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) já contam com o auxílio de normas que regulamentam as condutas no exercício da função, sempre pautadas na probidade e na ética. O Código de Ética e Conduta foi apresentado no dia 18 de maio, pelo corregedor-geral,
Sempre que a área administrativa da Justiça Federal de São Paulo, unidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), precisava de informações em variadas áreas de trabalho, tinha dificuldades. Lentidão no levantamento e falta de confiança para tomada de decisões atrapalhava o dia a dia. Para mudar esse quadro,
Um espaço de debate amplo sobre condições de trabalho – principalmente durante a pandemia -, reestruturação da carreira e outras questões envolvendo os servidores e servidoras do Judiciário da União. Esse é o objetivo do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira de Servidores, implantado pelo Conselho Nacional de
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu as comissões que atuarão na prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no âmbito do Judiciário estadual. A medida segue resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é desenvolver ações de prevenção e combate a mecanismos, gestão e atitudes
Buscando ampliar e qualificar a inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elabora proposta para reforçar a institucionalidade nos tribunais. “Queremos fortalecer as unidades encarregadas desses temas dentro do Tribunal, propondo a definição de unidades autônomas, com a efetividade de servidores designados nessas unidades
Em palestra no seminário “Inclusão da pessoa com deficiência no Judiciário”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (19/5), a subprocuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Maria Aparecida Gugel destacou a importância de as pessoas com deficiência trabalharem em ambientes acessíveis e inclusivos. “A pessoa com deficiência e
O Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e a Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD) fizeram reunião, no dia 7 de maio, para tratar de medidas de acessibilidade nas eleições de 2022 e outros assuntos relacionados à pauta desse grupo de pessoas. A
Juízes substitutos em segundo grau podem se habilitar a integrar a estrutura dos tribunais regionais eleitorais (TREs), não havendo impedimento legal para que disputem vagas de magistrados de primeira instância. Esse foi o entendimento ratificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18/5) durante a 331ª sessão no julgamento
