O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu editais para preenchimento de vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A decisão liminar, emitida na sexta-feira (2/7) pelo conselheiro do CNJ Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, relator do Pedido de Providências n. 0007308-19.2020.2.00.0000, reconheceu que as seleções mantêm o
Buscando a priorização do 1º Grau de jurisdição, porta de entrada do cidadão aos serviços do Judiciário, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) instituiu como política institucional o Encontro de Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins (Encope). Com data prevista para
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), que atende à população do Ceará, reconstituiu a Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina neste mês de junho. A presidente do Tribunal, a desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno assinou a Portaria 82/2021 restabelecendo a comissão, formada integralmente por mulheres. A
Três projetos desenvolvidos por tribunais brasileiros para aumentar a eficiência na gestão de pessoas e na gestão documental em gabinetes e varas da Justiça foram aprovados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (29/6) durante a 334ª Sessão Ordinária. As iniciativas passam a compor o Portal CNJ de
Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 54% da população brasileira é negra. Mas, apesar de ser a maioria da população, as pessoas pretas e pardas têm menores oportunidades e dificuldade de acesso a seus direitos. Para falar sobre os impactos do racismo no país e
As atividades presenciais no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) seguem suspensas até 31 de julho. A determinação consta em ato normativo do Tribunal publicado na última quarta-feira (23/6). Poderão ser realizados presencialmente atos processuais, jurisdicionais ou administrativos que sejam incompatíveis com a natureza remota, assim como as audiências previamente
A Justiça Federal na Paraíba, unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), emitiu a portaria que estabelece o retorno gradual de oficiais de Justiça integrantes do grupo de risco aos plantões ordinário e extraordinário, considerando a vacinação realizada contra a Covid-19. A partir desta quinta-feira (1º/07), oficiais de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (29/6), às 14h, a 334ª Sessão Ordinária do Plenário – a última do primeiro semestre. A sessão segue sendo realizada por meio de videoconferência, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, como medida de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). Na
Havia alguns anos, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) constatava o impacto negativo que a ausência de otimização e gestão do conhecimento provocavam no desempenho das Varas do Trabalho na fase de execução. Para combater isso, foram idealizadas soluções focadas em promover melhor eficiência ao
Na sessão de julgamentos de 15 de junho, o Pleno do Tribunal regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) aprovou resolução que institui o regime preferencial de teletrabalho na instituição. O presidente do regional gaúcho, desembargador Arminio Lima da Rosa, destacou que a implantação do novo regime laboral se
