Diante de dificuldades apresentadas por alguns tribunais na formação da comissão, em virtude de peculiaridades relacionadas, essencialmente, ao ramo de justiça e porte do tribunal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou o artigo 15 da Política de Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do
Na última quinta-feira (12/8), foi realizada a reunião de instalação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS). A implantação da Comissão atende à Resolução CNJ n. 351/2020. O colegiado terá, entre as suas
A partir da próxima segunda-feira (23/8), as atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) serão prestadas mediante o trabalho presencial de 50% do quadro da respectiva unidade judiciária ou administrativa, com o efetivo mínimo de uma pessoa por unidade. A decisão foi tomada na última quarta-feira (11/8) pelo presidente do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sexta-feira (13/8), na 90ª Sessão do Plenário Virtual, resolução que prevê a instituição do Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais. “O ato normativo foi proposto considerando as diretrizes da atual gestão do CNJ, em especial, o incremento da transformação digital dos
De forma inédita na história do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), um concurso público para juízes e juízas será presidido apenas por mulheres – tanto na titularidade como nas duas suplências. O 189º Concurso de Provas e Títulos de Ingresso na Magistratura abre inscrições na próxima segunda-feira (16/8),
Está previsto para segunda-feira (16/8) o retorno ao trabalho presencial de até no máximo de 75% das equipes das unidades judiciais e administrativas na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), nos Foros Trabalhistas de Macapá (AP) e das comarcas paraenses de Abaetetuba, Ananindeua, Belém, Marabá, Parauapebas
Com o objetivo de prevenir qualquer tipo de assédio no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Comissão de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação disponibilizou, para todos os profissionais do órgão, uma cartilha com informações e orientações do que
O secretário de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Supremo Tribunal Federal (STF), Wanderson Oliveira, explicou em entrevista ao podcast “Supremo na Semana” como se dará o retorno gradual dos trabalhos presenciais no órgão, em razão da pandemia da Covid-19. Após declaração do presidente do STF, ministro Luiz Fux, de
Em reunião realizada na última sexta-feira (30/7), o Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) deliberou pelo retorno à Etapa 2 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais. Nessa etapa, que inicia na segunda-feira (9/8), haverá a possibilidade de trabalho
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por maioria, julgou improcedente o pedido do desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Eduardo Mattos Gallo Júnior, para ser reintegrado às funções jurisdicionais. A decisão foi tomada nesta terça-feira (3/8), durante a 335ª Sessão Ordinária. Após ter sido
