O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, no dia 16 de dezembro, o Edital de Remoção para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Podem se inscrever desembargadores e desembargadoras do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). As pessoas interessadas na remoção devem manifestar interesse, até às 23h59
A partir de 7 de janeiro, as unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) voltarão a atender de forma presencial, sendo realizadas todas as operações do Cadastro Eleitoral, mais ainda sem a coleta de dados biométricos de eleitoras e eleitores. A Portaria 40/2021 foi divulgada na última sexta-feira (17/12). A
Tanto nos concursos internos para seleção de servidores e servidoras para atuar nas áreas de tecnologia como em contratações de serviços terceirizados e fábricas de software, os tribunais deverão definir, como critério, conhecimento específico mínimo sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário. Criada e desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a instituição da Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário. Acatada por unanimidade, a decisão ocorreu na 61ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (14/12). A execução dos princípios previstos na Resolução envolve
Magistrados e magistradas poderão atuar temporariamente em unidades da Justiça para fins de conhecimento e compartilhamento de boas práticas. A abertura para essa possibilidade foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (14/12), durante a 61ª Sessão Extraordinária do órgão. De acordo com o
Os tribunais brasileiros podem instituir programas de residência jurídica para bacharéis em Direito. Voltados a oferecer treinamento em serviço, eles têm objetivo de proporcionar o aprimoramento da formação teórica e prática de profissionais do Sistema de Justiça. A proposta de resolução foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aprovou, no dia 6 de dezembro, proposta a aplicação da Justiça Restaurativa nas demandas encaminhadas à Comissão de Assédio Moral. A ação consiste na realização de círculos restaurativos para acolhimento das equipes do TJMG visando à melhoria do clima organizacional. O 3º vice-presidente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (14/12), às 14h, a 61ª Sessão Extraordinária. Antes de iniciar o julgamento dos 16 itens em pauta, haverá a posse de três novos conselheiros. A solenidade e a análise dos processos serão feitas de forma híbrida, com transmissão pelo canal do
O Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União vai aprofundar a análise das atribuições da polícia judicial para elaborar um anteprojeto sobre o tema a ser apresentado à Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliação. Essa foi a decisão dos integrantes
Como a pandemia da Covid-19 impactou a saúde mental da magistratura e de servidores e servidoras? Essa é a pergunta que a pesquisa lançada esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende responder. O levantamento vai identificar possíveis fatores de risco à saúde mental considerando o atual contexto, inclusive
