Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer)

Plenário do Conselho Nacional de Justiça - 19ª Sessão Ordinária de 2023

CNJ disciplina atuação das comissões de heteroidentificação em concursos para magistratura

12 de dezembro de 2023

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (12/12), por maioria, princípios e diretrizes que deverão orientar os procedimentos de heteroidentificação – identificação étnico racial – nos concursos de ingresso na magistratura brasileira. A aprovação do Ato Normativo 0005090-13.2023.2.00.0000 ocorreu durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023.

Presidente do STF e do CNJ destaca avanços em questões raciais no Judiciário

13 de novembro de 2023

Na abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial, nesta segunda-feira (13/11) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou os avanços e o engajamento do Poder Judiciário em relação às questões raciais. Ação inédita realizada pela cúpula da

Movimentos sociais e instituições públicas debatem política racial para o Judiciário

25 de outubro de 2023

O aperfeiçoamento do Sistema de Justiça, por meio de políticas públicas que promovam equidade racial no Poder Judiciário, está na essência da minuta de texto estruturada pelos membros do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), nesta terça-feira (24/10), em um encontro que reuniu representantes de instituições

Audiência pública em novembro debate atuação da Justiça em questão quilombola

24 de outubro de 2023

O aprimoramento da atuação do Poder Judiciário no tratamento de demandas envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas vai contar com a participação de segmentos representativos da sociedade e de especialistas no tema por meio de audiência pública. A reunião será promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 17

Ativistas indígenas internacionais conhecem atuação do CNJ na defesa dos direitos humanos

12 de setembro de 2023

Mais de 20 lideranças indígenas femininas de diversas nacionalidades, interessadas em conhecer a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em defesa das minorias, foram recebidas pelo Comitê Executivo do Observatório do Direitos Humanos do Poder Judiciário, na tarde desta segunda-feira (11/9). As juízas auxiliares da Presidência do Conselho Carmen

Justiça do Trabalho mineira assina Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial

4 de julho de 2023

O presidente do TRT-MG, desembargador Ricardo Mohallem, assinou, nesta segunda-feira (3/7), o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. A adesão da Justiça trabalhista mineira acontece em um contexto de fortalecimento de projetos e iniciativas de combate ao racismo estrutural em todos os segmentos da Justiça brasileira. “A adesão do