O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana um guia completo para orientar gestores na construção de programa de acompanhamento a adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de internação ou de semiliberdade. A iniciativa é inédita em âmbito nacional e propõe diretrizes, parâmetros, metodologias de trabalho e de articulação interinstitucional
Os tribunais de todo o país têm até 5 de abril para responder pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre questões raciais no Poder Judiciário. Além de quantificar e identificar a diversidade racial nas equipes, o levantamento vai verificar as ações de capacitação adotadas pelas Escolas de Magistraturas. A
Seguem abertas até domingo (14/3) as inscrições para o Módulo IV do Curso Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS). Na modalidade de Ensino a Distância (EaD), o curso é voltado às equipes de todo o Poder Judiciário. O módulo, em fase de credenciamento pela Escola
Com a finalidade de qualificar os integrantes do sistema de Justiça a interpretar e utilizar as normas que garantem o desenvolvimento integral de crianças de zero a 6 anos nos aspectos psicológico, social, legal e processual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma o curso Marco Legal da Primeira Infância
*Atualização em 26/03/2021: O evento foi adiado por conta das medidas de restrição para mitigação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Programa está previsto para ser realizado nos dias 29 e 30 de junho. Estão abertas, a partir desta quarta-feira (10/3), as inscrições para a segunda edição do “Programa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) assinaram nesta terça-feira (9/3) acordo de cooperação técnico-científica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para melhorar a governança ambiental e expandir conhecimento voltado à proteção do meio ambiente. “Neste
No dia 26 de fevereiro, foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico os decretos das comarcas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que passam a utilizar o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) na área criminal, a partir do dia 26 de abril. São elas: Euclides da Cunha, Eunápolis, Guanambi,
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, no primeiro mês de utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor), 250 novos processos. O PJeCor foi implementado no Amazonas na última quinzena de janeiro. A utilização do sistema é recomendada aos órgãos judiciários de correição pelo Conselho
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu o webinário “Alternativas Penais: a Política Nacional de Alternativas Penais, modelo de gestão e metodologias”. Realizado de forma remota, o evento foi realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro e 4 e 5 de março. Com carga-horária de 20 horas, o
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), preparou cursos voltados para a conscientização quanto a aspectos que favorecem o desequilíbrio nas relações humanas. Por trás da ação educacional,
