Judiciário do Maranhão entregou mais de 5 mil títulos de terras na Semana do Solo Seguro 2024

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (NGF/TJMA), em parceria com outras instituições como municípios, cartórios extrajudiciais e Instituto de Terras (Iterma), entregou mais de 5 mil títulos e matrículas de registro imobiliário em benefício de comunidades, escolas, igrejas históricas, trabalhadores

Justiça eleitoral mato-grossense amplia capacitação em linguagem simples

Servidores da área administrativa da Justiça Eleitoral de Mato Grosso receberam uma capacitação em linguagem simples na segunda-feira (2/12). A oficina foi ministrada por duas servidoras do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) por meio do laboratório de inovação, o InovajusMT. A capacitação terá continuidade nesta quarta-feira

Ouvidorias das Mulheres se reúnem em Salvador para capacitação

O IV Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres foi realizado nessa terça-feira (3/12), no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), no Fórum do Comércio. O evento reuniu representantes das Ouvidorias das Mulheres de Tribunais de todo o país. Na abertura, a presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais

Justiça Eleitoral do Mato Grosso sedia o 1º Seminário de Línguas Indígenas

Indígenas de diversas etnias do estado foram recebidos da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) no 1º Seminário de Línguas Indígenas. O evento que começou nesta terça (26/11) , seguirá com programação nos dias 27 e 28 de novembro durante a manhã e à tarde. “Esse seminário

CNJ lança capacitação sobre o Domicílio Judicial Eletrônico para advogados e representantes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nova capacitação sobre o Domicílio Judicial Eletrônico, dessa vez direcionada a profissionais de advocacia e representes legais.  Em julho, o CNJ disponibilizou o treinamento para administradores e representantes de empresas  privadas.  O curso Domicílio Judicial Eletrônico – Capacitação para Utilização: Advogados e Representantes

Na Paraíba, membros da Aldeia Monte-Mor participam de curso sobre Direito Indígena

O minicurso ‘Direito Indígena e Interseccionalidade’, ministrado pelo professor-doutor Daniel Valério Martins, no Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma), teve a participação de membros da Aldeia Monte-Mor, da cidade de Rio Tinto. A comitiva foi acompanhada por assessores do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e

CNJ e Enfam concluem primeira turma de curso sobre sistema socioeducativo 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) concluíram, nesta terça-feira (12/11), a primeira edição do curso de aperfeiçoamento para magistradas e magistrados sobre o sistema socioeducativo. Com o tema “Garantias, Desafios e Novas Perspectivas”, o curso ministrado na Enfam mobilizou