As investigações de trabalho escravo feitas em todo o país resultaram em 146 processos que tramitam equivocadamente na Justiça Estadual. Pela legislação, explorar trabalho em condições análogas à escravidão é crime federal e, por isso, deveria ser levado a julgamento na Justiça Federal. Debater soluções para esse e outros problemas causados
Uma decisão judicial que teve como foco o combate ao trabalho análogo ao escravo em comunidades ribeirinhas no Amazonas foi premiada no I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH),
No ano passado, a Justiça recebeu 735 processos relativos ao tráfico internacional e interno de pessoas, 30% a mais que em 2014, quando os tribunais registraram 508 casos. A informação é do Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. Os dados, alimentados pelos próprios tribunais, somaram 315 processos
Foi assinado nesta terça-feira (13/12), após a 33ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo no país entre quinze estados e o Distrito Federal com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania. O acordo tem por objetivo
Quinze estados, o Distrito Federal e a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania assinam, nesta terça-feira (13/12), às 11h30, durante a 33ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo no país. O objetivo do acordo é
Esta quarta-feira (30/11) é o último dia para as inscrições no I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. O concurso foi anunciado em outubro pela presidente do CNJ
Começam nesta sexta-feira (11/11) as inscrições para o I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. O concurso foi anunciado em outubro pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá contar, até o fim do ano, com um diagnóstico dos processos de trabalho escravo e de tráfico de pessoas em andamento no Poder Judiciário. O panorama tem por objetivo permitir aos juízes uma gestão mais eficiente das ações, conforme debatido na quinta-feira (29/9),
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lelio Bentes, afirmou, nesta sexta-feira (23/9), em São Paulo/SP, que o desafio do tráfico de pessoas só será combatido com a união de esforços e uma articulação consistente. A declaração do conselheiro foi durante
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizará, nesta sexta-feira (9/9), parceria com a Associação para a Prevenção da Tortura (APT), visando facilitar a capacitação de juízes e tribunais brasileiros em práticas que evitem ocorrências de tortura e maus-tratos no país. A cerimônia de assinatura ocorrerá no gabinete da Presidência do
