O dia 7 de outubro é reconhecido mundialmente como o Dia do Trabalho Decente. A data foi consagrada no Fórum Social Mundial realizado em Nairóbi (Quênia), no ano de 2007. O conceito de trabalho decente foi elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano de 1999, na 87ª Conferência
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) editou provimento que determina a adoção de rotina para a realização de perícia em pessoas encarceradas diante de qualquer situação de indício de tortura, violência ou maus tratos. A medida atende a um pedido
O dia 23 de agosto foi instituído pelo Conselho Executivo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como o Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição. A data, além de se destinar a honrar a memória dos homens
“Mais de 2,5 milhões de pessoas no mundo são enganadas anualmente. Elas buscam no trabalho melhores condições de vida. É preciso entender a relação da vulnerabilidade com o aumento do tráfico de pessoas e do trabalho escravo. Sem políticas públicas permanentes de emprego e renda, o processo de empobrecimento de
No mundo, 59% dos casos de tráfico de pessoas ocorrem com o objetivo de exploração sexual e 34% envolvem a destinação ao trabalho forçado, sendo os principais alvos mulheres e meninas. Os dados são do Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas, elaborado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e
Quinta-feira (30/7) é o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. E, para estimular o debate entre agentes e autoridades, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam, das 16h às 18h, o evento Tráfico de Pessoas: Abordagem Social e Legal.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública formalizam nesta quinta-feira (30/7), às 10h, acordo de cooperação técnica para o estabelecimento de ações de fortalecimento da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O ato marca o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento
Mais de 50 mil trabalhadores resgatados no Brasil em atividades análogas à de trabalho escravo entre 1995 e 2018 em 2mil operações de fiscalização. Um negócio criminoso que, em âmbito mundial, abarca o tráfico de pessoas e movimenta US$ 32 bilhões, superando os lucros do tráfico de drogas. Essas foram
A partir de abril, todos os candidatos aprovados no concurso para juiz trabalhista terão que, obrigatoriamente, cursar disciplina sobre trabalho escravo, conforme acordo inédito firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). “Queremos sensibilizar os magistrados para
O Comitê Nacional Judicial criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer frente à exploração do trabalho escravo e ao tráfico de pessoas definiu os eixos de atuação para este ano. Um dos focos é o monitoramento dos processos judiciais sobre trabalho escravo para agilizar o andamento e a
