O Fórum Nacional para Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet) realiza, nesta quarta (29/1) e quinta-feira (30/1), em Brasília, a Reunião Técnica sobre Responsabilização da Cadeia Produtiva e Rastreabilidade para Integrantes do Sistema de
O dia 23 de setembro marca o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data é um momento de reflexão e de ação global, chamando a atenção para questões profundamente preocupantes que afetam milhões de pessoas em todo o mundo. A exploração sexual
Capacitar a magistratura, criar varas especializadas e concentrar os processos com quem estiver preparado para lidar especificamente com a questão: essas foram algumas propostas apresentadas durante o primeiro dia do Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e
Estimular a atuação de comitês estaduais, favorecer o intercâmbio de informações e fomentar as boas práticas no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e ao tráfico de pessoas: esses são alguns dos principais objetivos do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta (5/9) e sexta-feira (6/9) o Encontro Nacional do Fontet — Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas. O evento reunirá na sede do órgão os membros de comitês estaduais e regionais para
Propor ações e soluções em prol da erradicação do trabalho degradante em Santa Catarina. Com esse objetivo, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) instalou em 30 de novembro o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico
Um crime que movimenta em torno de US$ 32 bilhões ao ano, o tráfico internacional de pessoas foi tema de debate durante o Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas realizado na segunda-feira (31/7) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A conselheira Jane Granzoto, que
A cooperação interinstitucional nacional e internacional, a capacitação de agentes públicos e a centralidade na vítima são fundamentais para o enfrentamento e a prevenção ao tráfico de pessoas. De acordo com a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, a questão
O Direito Penal como garantia de proteção dos Direitos Humanos e os aspectos jurídicos da subcontratação do trabalho foram temas abordados na tarde desta sexta-feira (23) no Seminário pela Inclusão das Vítimas do Trabalho Análogo à Escravidão, realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento foi
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, destacou a importância de assegurar a todos o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança e o desenvolvimento em uma sociedade fraterna e inclusiva. A declaração foi feita durante a
