A prioridade e a destinação de recursos públicos para a atenção e o cuidado a crianças e jovens é a política pública mais estratégica que um país pode fazer em seu futuro. Com essa avaliação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, fez nesta quinta-feira (19/8)
Foram anunciadas, nesta terça-feira (17/8), as iniciativas vencedoras da primeira edição do Prêmio Prioridade Absoluta. O prêmio é um reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a 58 boas práticas voltadas à promoção, valorização e respeito aos direitos das crianças, adolescentes e jovens postas em prática pelo Judiciário, sociedade civil
Estão abertas as inscrições para o “1º Encontro do Sistema de Justiça: A Prioridade do Acolhimento Familiar”, que será realizado nos dias 1º e 2 de setembro. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) e em parceria com o Conselho
Está disponível a relação das práticas classificadas no Prêmio Prioridade Absoluta. O Prêmio, que dissemina ações em prol da infância e juventude, é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e do
O acolhimento familiar é medida preferencial para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem por ordem judicial. A norma, expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 31 anos nesta terça-feira (13/7), está alinhada à Constituição Federal, que prevê a convivência familiar como
Acolhendo sugestões do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou norma voltada aos juízes com competência na área da Infância e Juventude de todo o Brasil, para que realizem, obrigatoriamente e semestralmente, o que já se consolidou
Para qualificar a atuação do judiciário e suprir lacunas históricas na continuidade de informações sobre o sistema socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investindo em dois novos cadastros que reunirão dados sobre inspeções judiciais em unidades e programas socioeducativos e sobre a execução dessas medidas no país. As iniciativas
O registro do número de casos de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes apresentou diminuição em praticamente todo o país. Contudo, esses dados refletem apenas a queda real das denúncias contra esses crimes. Na prática, autoridades observam que o isolamento social, apesar de necessário para a contenção da
O Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateu, durante reunião mensal nesta segunda-feira (26/4), propostas de metas nacionais para o Judiciário brasileiro referentes a demandas da infância e da juventude. Sequestro internacional, combate ao trabalho infantil e priorização na tramitação de processos que
As pessoas interessadas em participar da 1ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta, voltado a divulgar e valorizar ações, projetos ou programas que promovam o respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes – em especial as identificadas na aplicação de medidas protetivas e infracionais -, já podem acessar o regulamento
