Dez indicadores sociais sobre a primeira infância estão reunidos em uma única ferramenta tecnológica lançada em evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Seminário realizado nos dias 28 e 29 de abril reuniu órgãos e entidades que aderiram ao Pacto Nacional pela Primeira Infância para apresentar avanços e percepções sobre
Apesar do equilíbrio no número de processos litigiosos e consensuais na dissolução de casamentos no Brasil, um total de 230 mil ações litigiosas evidencia o potencial de envolvimento de crianças em conflitos entre seus pais e mães. A constatação é da pesquisa “Proteção da Criança na Dissolução da Sociedade Conjugal”,
Formular e implementar uma política judiciária de fortalecimento do Marco Legal pela Primeira Infância para promoção e garantia dos direitos das crianças com idade de 0 a 6 anos. Com esse anúncio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nessa quinta-feira (28/4), a abertura do Seminário do Pacto Nacional pela
O Brasil conta, atualmente, com aproximadamente 2,2 mil crianças e adolescentes que, apesar de acolhidas e aptas à adoção, não encontram pretendentes habilitados. Para contribuir com a solução deste problema, diversos tribunais de Justiça do país implantaram projetos de busca ativa, ações que têm se mostrado efetivas para promover esses
A Justiça está utilizando novas ferramentas para dar oportunidade às crianças em condições de adoção encontrarem uma família. Por meio da busca ativa, meninos e meninas de “difícil colocação” – grupos de irmãos; com idade avançada; ou com deficiências ou problemas de saúde – têm encontrado possibilidades de ter uma
O presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim, recebeu, na quarta-feira (23/3), representantes do sistema de controle externo brasileiro para audiência sobre políticas nas áreas da educação e da proteção à infância. Na oportunidade, foram apresentadas ações
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim, destacou a importância de se promover a integração dos órgãos responsáveis pelo cuidado e pela aplicação de medidas socioeducativas no país. Ele, que também é presidente do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), participou da abertura do Encontro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, até esta sexta-feira (18/2), a data limite para inscrições ao Prêmio Prioridade Absoluta. Pessoas responsáveis por projetos, ações e iniciativas que promovem, valorizem e respeitem os direitos das crianças, adolescentes e jovens terão mais uma semana para apresentar práticas relacionadas a medidas protetivas
O perfil dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes de comunidades tradicionais demandam uma perícia antropológica para que a Justiça possa compreender e julgar os casos, apesar das diferenças culturais. A realização de laudo antropológico é uma das diretrizes do “Manual prático de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes
Tribunais de vários estados passam, a partir deste ano, a centrar esforços na preparação para tornar efetivo o protocolo para depoimento especial de crianças e jovens de povos e comunidades tradicionais. Instrumento para a proteção de menores vítimas ou testemunhas de violência, o protocolo definido no no “Manual de Depoimento Especial de Crianças e
