Foto mostra um homem e um menino se abraçando, felizes, em um parque.

Busca ativa será incorporada ao Sistema Nacional de Adoção

O Brasil conta, atualmente, com aproximadamente 2,2 mil crianças e adolescentes que, apesar de acolhidas e aptas à adoção, não encontram pretendentes habilitados. Para contribuir com a solução deste problema, diversos tribunais de Justiça do país implantaram projetos de busca ativa, ações que têm se mostrado efetivas para promover esses

Foto mostra duas crianças desenhando sentadas no chão. Há diversas tintas, pinceis e folhas com os desenhos.

Busca ativa transforma realidade de crianças que aguardam por adoção no Brasil

A Justiça está utilizando novas ferramentas para dar oportunidade às crianças em condições de adoção encontrarem uma família. Por meio da busca ativa, meninos e meninas de “difícil colocação” – grupos de irmãos; com idade avançada; ou com deficiências ou problemas de saúde – têm encontrado possibilidades de ter uma

Foto mostra momento da reunião, com participantes sentados em uma sala, ao redor de uma mesa comprida.

Infância e educação são temas de audiência com Atricon e IRB

O presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim, recebeu, na quarta-feira (23/3), representantes do sistema de controle externo brasileiro para audiência sobre políticas nas áreas da educação e da proteção à infância. Na oportunidade, foram apresentadas ações

Arte de divulgação do Prêmio.

Inscrições para Prêmio Prioridade Absoluta 2022 são prorrogadas até sexta (18/2)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, até esta sexta-feira (18/2), a data limite para inscrições ao Prêmio Prioridade Absoluta. Pessoas responsáveis por projetos, ações e iniciativas que promovem, valorizem e respeitem os direitos das crianças, adolescentes e jovens terão mais uma semana para apresentar práticas relacionadas a medidas protetivas

Foto mostra momento do painel realizada por videoconferência, com destaque à pesquisadora Luciana Ouriques.

Crime contra criança de comunidade tradicional demanda perícia antropológica

O perfil dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes de comunidades tradicionais demandam uma perícia antropológica para que a Justiça possa compreender e julgar os casos, apesar das diferenças culturais. A realização de laudo antropológico é uma das diretrizes do “Manual prático de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes

Foto de momento do encontro por videoconferência, estando em destaque a desembargadora do TJAM Joana Meirelles.

Tribunais preparam adoção do depoimento especial de crianças de povos tradicionais

Tribunais de vários estados passam, a partir deste ano, a centrar esforços na preparação para tornar efetivo o protocolo para depoimento especial de crianças e jovens de povos e comunidades tradicionais. Instrumento para a proteção de menores vítimas ou testemunhas de violência, o protocolo definido no no “Manual de Depoimento Especial de Crianças e

Foto de momento do encontro por videoconferência, estando em destaque a conselheira do CNJ Flávia Pessoa.

Depoimento especial adaptado à cultura garante igualdade de direitos na infância

O Judiciário deve procurar oferecer igualdade de oportunidade na execução das políticas públicas, para atingir a cidadania e dignidade da pessoa humana, especialmente quando se trata de povos e comunidades tradicionais. Para tanto, quando estiverem sendo realizados depoimentos especiais de crianças e adolescentes pertencentes a esses povos, juízes e juízas

Foto mostra, em um cenário gramado e com árvores ao fundo, uma criança sentada em um balanço e uma mulher, atrás dele, controlando o balanço.

Defesa dos direitos da infância será prioridade do Judiciário para 2022

Em 2022, o tema da infância é novamente uma das prioridades do Poder Judiciário brasileiro. Os tribunais estaduais, federais e do trabalho terão metas para garantir a agilidade e efetividade dos processos relacionados à infância e adolescência. Sequestro internacional, combate ao trabalho infantil e priorização na tramitação de ações que

Paineis da Abraminj, do Fonajuv e do Fonajup, na Reunião Anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude Foto: Gil Ferreira/AgênciaCNJ

Foninj: pesquisa aponta desigualdade estrutural entre as coordenadorias de infância

Doze anos depois da publicação da Resolução CNJ n. 94/2009, que determinou a criação de coordenadorias da infância e da juventude nos Tribunais de Justiça, pesquisa realizada pelo Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil trouxe uma radiografia das estruturas física e administrativa