O presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim, recebeu, na quarta-feira (23/3), representantes do sistema de controle externo brasileiro para audiência sobre políticas nas áreas da educação e da proteção à infância. Na oportunidade, foram apresentadas ações
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim, destacou a importância de se promover a integração dos órgãos responsáveis pelo cuidado e pela aplicação de medidas socioeducativas no país. Ele, que também é presidente do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), participou da abertura do Encontro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, até esta sexta-feira (18/2), a data limite para inscrições ao Prêmio Prioridade Absoluta. Pessoas responsáveis por projetos, ações e iniciativas que promovem, valorizem e respeitem os direitos das crianças, adolescentes e jovens terão mais uma semana para apresentar práticas relacionadas a medidas protetivas
O perfil dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes de comunidades tradicionais demandam uma perícia antropológica para que a Justiça possa compreender e julgar os casos, apesar das diferenças culturais. A realização de laudo antropológico é uma das diretrizes do “Manual prático de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes
Tribunais de vários estados passam, a partir deste ano, a centrar esforços na preparação para tornar efetivo o protocolo para depoimento especial de crianças e jovens de povos e comunidades tradicionais. Instrumento para a proteção de menores vítimas ou testemunhas de violência, o protocolo definido no no “Manual de Depoimento Especial de Crianças e
O Judiciário deve procurar oferecer igualdade de oportunidade na execução das políticas públicas, para atingir a cidadania e dignidade da pessoa humana, especialmente quando se trata de povos e comunidades tradicionais. Para tanto, quando estiverem sendo realizados depoimentos especiais de crianças e adolescentes pertencentes a esses povos, juízes e juízas
Em 2022, o tema da infância é novamente uma das prioridades do Poder Judiciário brasileiro. Os tribunais estaduais, federais e do trabalho terão metas para garantir a agilidade e efetividade dos processos relacionados à infância e adolescência. Sequestro internacional, combate ao trabalho infantil e priorização na tramitação de ações que
Doze anos depois da publicação da Resolução CNJ n. 94/2009, que determinou a criação de coordenadorias da infância e da juventude nos Tribunais de Justiça, pesquisa realizada pelo Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil trouxe uma radiografia das estruturas física e administrativa
Reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã da última sexta-feira (10/12), promoveu debate no painel “Criação de Protocolo e Avaliação de Riscos e Necessidades do Adolescente em conflito com a Lei para definição e execução de medidas
Depois do sucesso da primeira edição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o regulamento da edição 2022 do Prêmio Prioridade Absoluta. A iniciativa reconhece boas práticas voltadas à promoção, à valorização e ao respeito aos direitos das crianças, dos adolescentes e dos jovens postas em prática pelo Judiciário, pela
