Negligência é atualmente um dos principais motivos que levam a Justiça a decidir pelo acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes no Brasil. O conceito, apesar de amplo, refere-se à violação dos direitos fundamentais, como a falta de alimentação adequada, tratamento de saúde, de moradia e de frequência na
A criação de um sistema humanizado e capacitado para acolher a mãe que cogita entregar o filho ou a filha para adoção é um debate que vem movimentando representantes do Poder Judiciário e especialistas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está na fase final da elaboração de uma proposta de
Priorizar a infância por meio de projetos de proteção e respeito aos direitos das crianças. Esse é o objetivo do Prêmio Prioridade Absoluta, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já tem os vencedores da segunda edição, depois da análise dos recursos apresentados pelos participantes. A cerimônia de premiação
A criação de um sistema humanizado e capacitado para acolher a mãe que cogita entregar o filho ou a filha para adoção é uma das principais preocupações de representantes do Poder Judiciário e de especialistas. Durante audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa quarta-feira (1º/6), participantes apresentaram
As crianças e adolescentes que aguardam por adoção no Brasil têm agora mais uma ferramenta para facilitar esse processo: trata-se da busca ativa nacional, que pode promover o encontro entre pretendentes habilitados e as crianças aptas à adoção que tiverem esgotadas todas as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz parte desde a terça-feira (17/5) do Pacto Nacional pela Educação, compromisso de órgãos e entidades públicas e privadas em prol da efetividade da educação pública brasileira. A assinatura de adesão ocorreu em Brasília, e, com a medida, o Conselho passa a integrar o
Ações dedicadas à adoção de crianças, ao combate ao racismo, ao apoio a famílias em situação de vulnerabilidade e ao enfrentamento à institucionalização de jovens estão entre os 42 projetos pré-selecionados para concorrerem ao Prêmio Prioridade Absoluta edição 2022. A lista foi divulgada nesta terça-feira (17/5) pelo Fórum Nacional da
Dez indicadores sociais sobre a primeira infância estão reunidos em uma única ferramenta tecnológica lançada em evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Seminário realizado nos dias 28 e 29 de abril reuniu órgãos e entidades que aderiram ao Pacto Nacional pela Primeira Infância para apresentar avanços e percepções sobre
Apesar do equilíbrio no número de processos litigiosos e consensuais na dissolução de casamentos no Brasil, um total de 230 mil ações litigiosas evidencia o potencial de envolvimento de crianças em conflitos entre seus pais e mães. A constatação é da pesquisa “Proteção da Criança na Dissolução da Sociedade Conjugal”,
Formular e implementar uma política judiciária de fortalecimento do Marco Legal pela Primeira Infância para promoção e garantia dos direitos das crianças com idade de 0 a 6 anos. Com esse anúncio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nessa quinta-feira (28/4), a abertura do Seminário do Pacto Nacional pela
