O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (6/10), o webinário “Saúde Mental e Demandas Judiciais: ações necessárias”. O evento é uma iniciativa do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus) em parceria com o Fórum da Infância e da Juventude do CNJ (Foninj). A mesa de
Com o objetivo de acelerar a nacionalização do programa Novos Caminhos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta quarta-feira (23/8) visita técnica para magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça do Pará (TJPA), Alagoas (TJAL), Amapá (TJAP), Rio Grande do Sul (TJRS) e Tocantins (TJTO). O evento
A falta de informação, conhecimento e mobilização ainda são os maiores entraves para que serviços de acolhimento familiar sejam implantados nos municípios brasileiros. A modalidade é definida como preferencial no acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reforçada pelo Pacto Nacional
Tratar as crianças em acolhimento como “prioridade da prioridade” exige reforço do trabalho em rede e eficiência no processo de cuidado das crianças e das famílias. A questão foi debatida durante o “2.º Encontro do Sistema de Justiça: a excepcionalidade da medida protetiva de acolhimento e a preferência do serviço
Com o desafio de reduzir a institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil e avançar no Serviço de Família Acolhedora, a Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública vêm conseguindo, em conjunto com os Executivos locais, encontrar saídas orçamentárias. No último painel do 2º Encontro do Sistema de Justiça,
A articulação pela defesa dos direitos das crianças está ampliando as áreas engajadas em garantir que questões que afetam meninos e meninas na primeira infância (de zero a seis anos de idade) sejam prioridade absoluta. A partir da mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Pacto Nacional pela Primeira
Com o “2.º Encontro do Sistema de Justiça: a prioridade do acolhimento familiar”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá, no próximo dia 15 de agosto, autoridades e especialistas internacionais no tema para sensibilizar os gestores públicos, atores do Sistema de Justiça e membros da sociedade civil envolvidos com este
Foi aprovada, durante a 10.ª Sessão Virtual, nota técnica acerca do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n. 5.547/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta pela autoridade judicial dos cadastros estaduais e nacional de crianças e adolescentes nos processos de adoção. Por meio do PL, é sugerido o
Representantes de diversos órgãos da administração pública reuniram-se nesta terça-feira (13/6) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar sobre o registro de maternidade e paternidade socioafetivas. De acordo com o conselheiro Richard Pae Kim, que coordena o Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), o objetivo do encontro foi
“Cabe à família, sociedade e Estado o dever de colocar as crianças, os adolescentes e os jovens a salvo de toda forma de ‘negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão’”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, no encerramento
