A legislação que rege a adoção no Brasil passou por modificações nos últimos anos, com o objetivo de dar celeridade ao processo – desde a habilitação ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA) até sua efetivação -, mas sem perder a segurança jurídica. As mudanças no Estatuto da Criança e do
O Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu apresentar uma proposta de meta nacional para a infância e juventude – infracional e protetiva – durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado todos os anos pelo CNJ. Em reunião realizada no último
Uma reunião no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11/4) com representantes de 40 instituições que atuam em nome dos direitos da primeira infância marcou o início dos trabalhos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende unir esforços do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um diagnóstico nacional da estrutura e condições de funcionamento das coordenadorias e varas da infância e da juventude em atividade no país. A partir desse levantamento, o Conselho vai traçar um plano de capacitação de magistrados e servidores do Judiciário que lidam com
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), designou novos integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), por meio da Portaria n. 40, de 19 de junho, publicada no Diário de Justiça. O Fórum é composto por dois
A técnica humanizada para escuta judicial de menores vítimas ou testemunhas de violência e abuso sexual, conhecida como depoimento especial, passou a ser obrigatória com a Lei n. 13.431/2017, sancionada no último dia 4 de abril. Antes disso, porém, o depoimento especial já vinha sendo adotado amplamente pelos juízes brasileiros
O presidente do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Lelio Bentes, alertou para a dificuldade em sensibilizar os magistrados mais jovens sobre a causa da infância e juventude em discurso de abertura do XX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv)
Propostas de mudança nos cadastros da infância coordenados pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) – serão debatidas em Maceió/AL, durante o XX
“O papel do Cadastro Nacional de Adoção não é apenas estatístico, mas é um instrumento de gestão para que aquele adolescente que não está encontrando uma família que possa ampará-lo em sua cidade possa encontrá-la em outra”. Essas foram as palavras do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou, nesta quinta-feira (6/4), que apenas ter boas ideias não muda o país, durante a abertura do Fórum Nacional da Infância e Juventude (FONINJ). A ministra disse que é preciso que o Fórum
