Evento debate combate à violência sexual e proteção de crianças e adolescentes

Combater a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, garantir a eles seus direitos e trabalhar pela efetivação da Lei nº 13.431/2017, conhecida como a Lei da Escuta. Esses foram os temas centrais tratados no seminário nacional “Sistema de garantia de direitos na efetivação da proteção às crianças e adolescentes em

FOTO: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

CNJ realiza debate sobre parentalidade socioafetiva

O Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu em 22/5 diálogo expositivo com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público, dos notários e registradores de pessoas naturais e, também, com membros do fórum da Justiça Protetiva e das

Foto: Agu00eancia CNJ

Mudanças legais e atualizações no CNA contribuem para aumento das adoções

A legislação que rege a adoção no Brasil passou por modificações nos últimos anos, com o objetivo de dar celeridade ao processo – desde a habilitação ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA) até sua efetivação -, mas sem perder a segurança jurídica. As mudanças no Estatuto da Criança e do

Conselheiro Luciano Frota conduz reuniu00e3o sobre o Foninj. FOTO: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

Fórum vai propor meta nacional para Infância e Juventude

O Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu apresentar uma proposta de meta nacional para a infância e juventude – infracional e protetiva – durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado todos os anos pelo CNJ. Em reunião realizada no último

Pacto Nacional pela Primeira Infância reúne CNJ e 40 instituições da área

Uma reunião no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11/4) com representantes de 40 instituições que atuam em nome dos direitos da primeira infância marcou o início dos trabalhos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende unir esforços do

CNJ fará diagnóstico das coordenadorias e varas da infância e juventude

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um diagnóstico nacional da estrutura e condições de funcionamento das coordenadorias e varas da infância e da juventude em atividade no país. A partir desse levantamento, o Conselho vai traçar um plano de capacitação de magistrados e servidores do Judiciário que lidam com

Cármen Lúcia renova composição do Fórum Nacional da Infância e Juventude

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), designou  novos integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), por meio da Portaria n. 40, de 19 de junho, publicada no Diário de Justiça. O Fórum é composto por dois

Uma das marcas do CNJ na u00e1rea da infu00e2ncia foi a criau00e7u00e3o do Cadastro Nacional de Adou00e7u00e3o. FOTO: CNJ

Mês da criança: CNJ na proteção de crianças e adolescentes

A técnica humanizada para escuta judicial de menores vítimas ou testemunhas de violência e abuso sexual, conhecida como depoimento especial, passou a ser obrigatória com a Lei n. 13.431/2017, sancionada no último dia 4 de abril. Antes disso, porém, o depoimento especial já vinha sendo adotado amplamente pelos juízes brasileiros

Fórum: Novos juízes precisam dar atenção à infância e juventude

O presidente do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Lelio Bentes, alertou para a dificuldade em sensibilizar os magistrados mais jovens sobre a causa da infância e juventude em discurso de abertura do XX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv)

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Fórum da infância e juventude debate mudanças em cadastros do CNJ

Propostas de mudança nos cadastros da infância coordenados pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) – serão debatidas em Maceió/AL, durante o XX