Coordenação da Infância e Juventude (COIJ), em Manaus, realiza audiências concentradas em casa de abrigo. Foto: Raphael Alves Em 25 tribunais de Justiça dos estados brasileiros, os magistrados que atuam nas Coordenadorias de Infância e Juventude não desempenham essa atividade de forma exclusiva, pois acumulam o exercício com as atividades
Homens incapazes de produzir espermatozoides, adolescentes meninos que passam a sentir cólicas e menstruam, bebês masculinos registrados com nomes femininos. Esses são casos de pessoas que nasceram com genitália atípica, foram submetidas quando bebês a cirurgias reparadoras e que descobriram, posteriormente, serem de sexo distinto do qual foram registrados. Essa
A relação afetiva que mãe e bebê estabelecem entre o oitavo e o décimo oitavo mês de vida da criança a influenciará para o resto da vida. Segundo o médico e ministro da Cidadania, Osmar Terra, é nessa fase da vida que se dá o desenvolvimento emocional dos seres humanos.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assina o Pacto Nacional pela Primeira Infância. A cerimônia ocorrerá durante seminário, na terça-feira (25/6), às 9h, no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília. Em seguida, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo
Vai até 23/6 o prazo para as inscrições no seminário que será realizado no dia 25 de junho, em Brasília. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abrirá o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, às 9h, no Auditório
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, entidade sem fins lucrativos, estão juntos para sensibilizar a população sobre a importância do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha iniciada pela Fundação Abrinq em alusão
Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que ainda não existe uniformização do atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, mesmo com a sanção da Lei n. 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos dessas pessoas. “Os resultados não devem ser recebidos com
O Poder Judiciário foi convidado, durante a 1ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, a aumentar a mobilização para incorporar a agenda global expressa nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A proposta foi apresentada pela coordenadora do Comitê Interinstitucional sobre a integração das metas do Poder Judiciário
Combater a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, garantir a eles seus direitos e trabalhar pela efetivação da Lei nº 13.431/2017, conhecida como a Lei da Escuta. Esses foram os temas centrais tratados no seminário nacional “Sistema de garantia de direitos na efetivação da proteção às crianças e adolescentes em
O Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu em 22/5 diálogo expositivo com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público, dos notários e registradores de pessoas naturais e, também, com membros do fórum da Justiça Protetiva e das
