A Vara da Infância e da Juventude da Penha de França (SP) realizou, no sábado (20/6), a primeira etapa do Curso de Pretendentes à Adoção. O juiz da unidade, Paulo Roberto Fadigas Cesar, e o promotor de Justiça Sérgio Ricardo Gomes de Moura discorreram, por meio de videoconferência, sobre os
No dia 27 de maio, foi criado no Paraná o Comitê Interinstitucional Protetivo, a partir de uma iniciativa do Conselho de Supervisão e da Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Reunindo representantes de todos os Poderes do estado, o grupo acompanha as
Em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, serão divulgados, a partir desta segunda-feira (15/6), 12 vídeos com depoimentos de adultos que trabalharam na infância e hoje percebem os impactos negativos desta experiência. A série intitulada “12 motivos para a eliminação do trabalho infantil” faz parte da campanha nacional
Nos últimos 15 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prioridade e se empenhou para trazer mais dignidade e sensibilidade ao atendimento do jurisdicionado mais vulnerável: as crianças. Os avanços incluem a criação e a padronização das varas de infância e juventude, passando pelo atendimento humanizado e multidisciplinar às
A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) realizam nesta sexta-feira (12/6), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o webinário “Covid-19: Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes
A Justiça do Trabalho do Ceará preparou uma série de ações em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho. Para ajudar a esclarecer alguns dos aspectos legais ligados ao tema, o TRT/CE produziu uma série especial com dez edições do programa de
No último painel do dia, os juízes auxiliares Alexandre Chini e Sandra Silvestre falaram sobre as ações da Corregedoria Nacional de Justiça em favor da cidadania, nos mais diferentes campos. Os magistrados citaram medidas tomadas pelo órgão correcional do CNJ e a participação ativa do corregedor nacional de Justiça, ministro
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, afirmou ser necessário que os casos de violência contra crianças e adolescentes “deixem as sombras e venham à tona” para que o Judiciário tome as providências contra os agressores. O desembargador conversou sobre o assunto em live no Instagram
Hoje (18/5) é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. E nesse período de quarentena, o assunto merece maior atenção. O número de processos sobre estupros contra menores no estado de São Paulo caiu 40% no mês de abril em comparação com
Ver de perto a situação do acolhimento de imigrantes venezuelanos no Brasil, com foco na situação de crianças e adolescentes, foi o objetivo de missão realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Roraima. A partir das visitas aos abrigos locais e da atuação do Tribunal de Justiça de Roraima
