Representantes do Sistema de Justiça, dos poderes Executivo e Legislativo e da sociedade civil participaram, nesta quarta-feira (18/12), da solenidade de entrega do Prêmio Prioridade Absoluta 2024. O reconhecimento é dado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a ações e iniciativas voltadas à promoção, à valorização e ao respeito dos
Mães brasileiras que sofreram violência doméstica no exterior não devem enfrentar acusação de sequestro dos filhos quando retornam ao Brasil em busca de refúgio. A defesa é da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil, que entregou nesta terça-feira (26/11), ofício ao advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltando
O Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) prorrogou para segunda-feira (30/9) o prazo para o preenchimento dos formulários da pesquisa sobre equipes multidisciplinares no Judiciário. O prazo anterior era o dia 20 de setembro. A partir da pesquisa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai elaborar diagnóstico das
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai elaborar diagnóstico das equipes multidisciplinares dos tribunais brasileiros. O levantamento deve subsidiar o aprimoramento dos serviços especializados prestados por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, por exemplo. A relevância do atendimento desses profissionais foi um dos temas debatidos na reunião do Fórum Nacional da
A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou a realização de estudos para o desenvolvimento de nova ferramenta para padronizar as autorizações de viagens de crianças e adolescentes emitidas pelo Poder Judiciário. A plataforma seguirá o modelo da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) existente no foro extrajudicial. O protótipo do sistema AEV-Jud
O Pacto Nacional pela Primeira Infância foi renovado com a assinatura de 12 instituições que ratificaram seu compromisso com a infância brasileira. O Pacto é capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e completou cinco anos de existência nesta semana. Com isso, ele deve ser estendido por mais cinco anos,
Quem se dedica, no dia a dia do Poder Judiciário, à proteção para pessoas com menos de 18 anos de idade que vivem sob a ameaça de morte tem um guia prático como ferramenta para o seu trabalho. A publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta, passo a passo,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (11/12), o Manual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O material vai subsidiar a capacitação do Sistema de Justiça e da rede de apoio para a atuação do Poder Judiciário no âmbito da política de
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (14/11), durante a 17.ª Sessão Ordinária de 2023, resolução com a finalidade de combater, no Poder Judiciário, a discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero e regulamentar a adoção, a guarda e
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado do Pará (Ceij), que tem à frente o desembargador José Maria Teixeira do Rosário, realizou uma reunião com o conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ), no Fórum Cível
