O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que será realizado em Cuiabá/MT, de 23 a 25 de novembro, discutirá, este ano, a interpretação de pontos polêmicos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para subsidiar a fundamentação de decisões de magistrados que atuam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acompanha o andamento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), é um dos órgãos do Judiciário a marcar presença no III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), programado para se realizar de 23 a 25 de
O III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (III Fonavid) vai reunir, de 23 a 25 de novembro, em Cuiabá/MT, magistrados, equipes multidisciplinares e servidores do Judiciário de todo o país que atuam em processos relacionados ao assunto. Promovido pelo Tribunal de Justiça de
Responsável por sediar o III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu na segunda (08/08) e na terça-feira (09/08) representantes das esferas nacional, estadual e municipal para tratar da realização do evento, que ocorrerá em
Há no Brasil 49 juizados especializados em violência doméstica contra a mulher. “Os juizados estão abarrotados de processos”, afirmou nesta quarta-feira (24/11), em João Pessoa, a juíza Adriana Ramos, presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), na abertura do segundo encontro da
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participará nesta quarta-feira (24/11), em João Pessoa (PB), da abertura do II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (II Fonavid). O Fonavid foi criado em março do ano passado durante a III Jornada da Lei Maria
As inscrições para o II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) já estão abertas. Os magistrados e técnicos de equipes multidisciplinares que tiverem interesse em participar devem acessar o portal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) www.tjpb.jus.br e se inscrever. Ao todos
Magistrados, psicólogos, assistentes sociais e técnicos de diversos estados do Brasil estão aproveitando os três dias do 1º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) para trocar experiências e conhecer peculiaridades de cada região no que diz respeito à aplicação da Lei Maria da
Com a exibição de um vídeo com depoimentos emocionados de mulheres vítimas da violência doméstica e a presença da biofarmacêutica Maria da Penha, cujo nome a Lei 11.340/2006 homenageia, foi aberto nesta segunda-feira (23/11), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o 1º Fórum Nacional de Juízes de Violência
Entre os dias 23 e 25, segunda e quarta-feiras, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estará sediando o I Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O evento está sendo organizado pelo TJRJ com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, da Secretaria
