Desde que foi sancionada, em 2006, a Lei Maria da Penha motivou a criação de várias publicações voltadas a disseminar os direitos das mulheres vítimas da violência doméstica. A mais recente tem como público-alvo um grupo considerado de extrema vulnerabilidade: as indígenas. Em parceria com o Núcleo de Proteção e Defesa
A 10ª edição da Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e encerrada nesta última quinta-feira (11/8), dedicou especial atenção às boas práticas que vêm sendo aplicadas pelas varas e juizados especializados no combate à violência doméstica contra a mulher, e às questões necessárias para que
A Comarca de Santa Cruz do Sul terá a instalação de sua 4ª Vara Cível nesta sexta-feira (9/10). Especializada em Família e Sucessões, sua instalação foi autorizada no dia 29 de setembro por deliberação do Conselho da Magistratura (Comag) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), de
Na abertura da 204ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ, ressaltou a atuação do órgão no combate à violência doméstica contra a mulher, em razão da recente comemoração do Dia Internacional da Mulher (8/3). O ministro destacou diversas ações tomadas nos
Nos últimos anos, apesar do elevado número de denúncias de violência contra a mulher, o Brasil assiste a concretização de uma política nacional de enfrentamento à violência doméstica. No Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem contribuindo para dar efetividade às ações de combate à violência doméstica, em
A coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Ana Maria Amarante, exaltou a aprovação do Projeto de Lei n. 8.305, de 2014, que altera o Código Penal ao determinar que o assassinato de mulheres por questões de gênero –
Inspiração para a lei que vem revolucionando o combate à violência doméstica no Brasil, a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes esteve na quarta-feira (25/2) nas dependências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em reunião com a equipe do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), ela foi apresentada aos trabalhos desenvolvidos
O VI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), reunido na última semana em Campo Grande/MS, definiu medidas que devem reforçar a proteção às vítimas e a punição aos agressores. Os 27 enunciados aprovados pelo grupo devem balizar o enfrentamento da violência doméstica no
A partir desta quarta-feira (5/11) magistrados e profissionais de diversas áreas que atuam no combate à violência contra a mulher estarão reunidos em Campo Grande/MS para debater a adoção de medidas para aprimorar o atendimento às vítimas e frear esse tipo de crime no País. O VI Fórum Nacional de
A violência doméstica contra a mulher, o feminicídio, o aborto e as políticas públicas voltadas para o enfrentamento à violência e ao tráfico internacional de mulheres serão os principais temas do VI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que ocorrerá em Campo Grande/MS,
