Juíza de MG será relatora do protocolo de gênero na Justiça Estadual

A juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Bárbara Livio foi eleita, no dia 29 de março, para a relatoria da Justiça Estadual no grupo de trabalho de julgamento com perspectiva de gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada é presidente do Fórum Nacional de Juízes

Justiça mineira lança selo para reconhecer combate à violência contra a mulher

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou, na última sexta-feira (12/3), o Selo Mulheres Libertas. A iniciativa inédita marcou o encerramento da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, afirmou que sentiu grande orgulho em assinar o documento, que representa um

Foto noturna da fachada da sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA)

Semana Justiça pela Paz em Casa: Mulheres debatem acesso à Justiça

A 17ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, programou no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) um seminário virtual para tratar do acesso das mulheres à Justiça. Na programação do Judiciário paraense, haverá concentração de esforços para dar andamento nas

Violência contra a mulher: Judiciário garantiu acesso à Justiça na pandemia

Assegurar o acesso à Justiça em casos de violência doméstica durante a pandemia da Covid-19 pode ser considerado uma conquista neste dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. Campanhas nacionais de informação, acesso a mecanismos de denúncia por meios eletrônicos e o estabelecimento do caráter

17ª Semana Justiça pela Paz em Casa é mantida em março

Está confirmada para os dias 8 a 12 de março deste ano a realização da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. No período, magistrados e magistradas deverão priorizar o andamento dos processos judiciais de violência doméstica, em especial a emissão de sentenças, despachos e decisões e, quando possível, a

Foto: Arquivo

Colégio de coordenadores da Mulher defende união contra violência e feminicídio

O Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais (Cocevid) divulgou nota de pesar pela morte da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, assassinada pelo seu ex-marido na presença das suas três filhas na véspera do Natal. O colegiado destaca a

XIV Jornada Lei Maria da Penha - Conselheira Maria Cristiana Ziouva, ministro Rogério Schietti, presidente da AMB, Renata Gil, e presidente do Fonavid, Jacqueline Machado. Foto: G.Dettmar/Ag.CNJ

Jornada Maria da Penha debate escalada de violência contra mulheres

Ainda presente em muitos lares brasileiros, a violência contra as mulheres se tornou mais grave na pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e está refletida no aumento dos casos de feminicídio neste ano – 648 casos registrados no primeiro semestre, 1,9% a mais que 2019, segundo dados do Anuário Brasileiro de

Foto de audiência sobre violência contra a mulher no Fórum de Violência Doméstica de Taguatinga, em Brasília (DF)

Violência doméstica: perspectiva de gênero deve integrar decisões judiciais

“Não vos contenteis de cumprir os deveres do ofício. Vereis desde logo que, para ser um pouco úteis, devereis abandonar os caminhos batidos. Tudo o que fizerdes de bom será um acréscimo. Gosteis ou não, tendes um papel social a desempenhar. Sois assistentes sociais. Vossa decisão não termina numa folha