As políticas públicas e judiciárias necessárias para fazer frente ao número de processos com demandas de saúde que desaguam no Judiciário e norteiam as ações da magistratura e de profissionais de saúde estão sendo apresentadas e debatidas nesta quinta-feira (17/11), no 1º Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário
A incorporação de novas tecnologias em saúde, a judicialização sob a ótica dos Conselhos Federais de Medicina e de Farmácia, além da Saúde 5.0 foram os temas dos três primeiros painéis ocorridos na manhã desta quinta-feira (17/11), durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, que acontece até amanhã
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 17 e 18 de novembro, em São Paulo, o I Congresso do Fonajus – Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. O evento vai reunir presencialmente autoridades e especialistas para falar sobre os principais assuntos que levam à judicialização da saúde.
A ferramenta de pesquisa da base de dados da plataforma e-Natjus, que reúne notas e pareceres técnicos referentes às demandas de saúde, está disponibilizando novas funcionalidades aos magistrados e magistradas que utilizam os dados para fundamentar suas decisões. Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a atualização no sistema de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, a proposta de regulamentação do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-Natjus), criado no âmbito do Fórum Nacional do Poder Judiciário (Fonajus) para monitorar as demandas de assistência e direito à saúde qualificando as decisões judiciais sobre o
A utilização de dados precisos associada à prática de um diálogo qualificado podem contribuir para superação da elevada judicialização da saúde que ocorre no Brasil. Essa é uma das conclusões do Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, realizado na quinta-feira (27/10), pelo Departamento de Pesquisas Judiciais do Conselho
As questões relacionadas à judicialização da saúde, como medicina baseada em evidências, incorporação de novas tecnologias, atualização do rol de procedimentos de planos de saúde, uso e qualificação dos subsídios técnicos oferecidos aos magistrados e às magistradas pela plataforma e-NatJus serão debatidas durante a primeira edição do Congresso do Fórum
As ações judiciais ligadas à assistência à saúde e os desafios das políticas públicas de saúde serão temas dos debates da primeira edição do Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), que será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, em São Paulo. Magistrados, representantes
Abordar os mecanismos e estratégias extrajudiciais empregados pela defensoria pública para solução das demandas de saúde; a aplicabilidade do Tema 1033 do STF nos cumprimentos de sentença de cirurgia e a aplicabilidade do enunciado nº 53 da II Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir a judicialização de demandas de saúde sem, no entanto, afetar o acesso à Justiça foi apresentada na quarta-feira (21/9) aos participantes do evento “Saúde Suplementar em Foco”, promovido pela Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS), em Brasília. O corregedor nacional
