Durante reunião do Comitê Estadual de Saúde, realizada virtualmente nesta quarta-feira (31/5), foi instalado oficialmente o Comitê de Saúde de Porto Alegre-RS/CNJ. Periodicamente, os integrantes estarão reunidos para debater pautas relevantes da saúde relativas à Capital. O Comitê de Porto Alegre tem como coordenador o juiz Eugênio Couto Terra e
As boas práticas da magistratura e dos tribunais brasileiros em processos judiciais sobre saúde passarão a ser premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De natureza permanente e periodicidade anual, o Prêmio Justiça & Saúde vai selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias
Órgãos dos poderes Judiciário e Executivo discutiram estratégias para reduzir a judicialização das demandas de saúde pública e atender melhor a população, em reunião nesta terça-feira (16/5), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O encontro foi conduzido pelo supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard
Os Comitês Estaduais de Saúde deverão enviar ao Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), até o dia 19 de maio, as propostas de enunciados referentes à judicialização da saúde pública e suplementar. Os enunciados serão votados durante a VI Jornada de Direito da Saúde, que será realizada nos
Diante do desafio de retomada dos índices de vacinação no Brasil, a Sociedade Brasileira de Pediatria lançou campanha em defesa e estímulo às vacinas, que conta com o apoio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). O país, que já foi líder mundial em vacinação, apresentou quedas preocupantes
Conhecer a atuação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) na condução dos processos judiciais relacionados à saúde foi um dos focos da visita do coordenador do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae Kim, ao tribunal sul-mato-grossense esta semana. Na quinta-feira (2/2),
As boas práticas dos Comitês Estaduais de Saúde estão sendo reunidas e avaliadas pelo Fórum do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia é que as ações possam ser replicadas, além de contribuírem na construção da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa capitaneada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ação nacional de defesa e estímulo à vacinação, o pacto pretende combater a diminuição da cobertura vacinal no Brasil desde 2013, com impactos significativos para
Palestras sobre os desafios para a sustentação da saúde pública no Brasil marcaram o segundo dia do 1º Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que chegou ao fim, nesta sexta-feira (18/11), em São Paulo. O último dia de encontro trouxe questões relativas à viabilização da saúde
A judicialização tem sido uma das vias mais utilizadas para a população acessar o Sistema Único de Saúde (SUS). Neste momento, tramitam no país 543 mil processos relativos à saúde, e o impacto financeiro e administrativo no país também não é pequeno. Em um ano, foram gastos R$ 2,2 bilhões
