O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa capitaneada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ação nacional de defesa e estímulo à vacinação, o pacto pretende combater a diminuição da cobertura vacinal no Brasil desde 2013, com impactos significativos para
Palestras sobre os desafios para a sustentação da saúde pública no Brasil marcaram o segundo dia do 1º Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que chegou ao fim, nesta sexta-feira (18/11), em São Paulo. O último dia de encontro trouxe questões relativas à viabilização da saúde
A judicialização tem sido uma das vias mais utilizadas para a população acessar o Sistema Único de Saúde (SUS). Neste momento, tramitam no país 543 mil processos relativos à saúde, e o impacto financeiro e administrativo no país também não é pequeno. Em um ano, foram gastos R$ 2,2 bilhões
As políticas públicas e judiciárias necessárias para fazer frente ao número de processos com demandas de saúde que desaguam no Judiciário e norteiam as ações da magistratura e de profissionais de saúde estão sendo apresentadas e debatidas nesta quinta-feira (17/11), no 1º Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário
A incorporação de novas tecnologias em saúde, a judicialização sob a ótica dos Conselhos Federais de Medicina e de Farmácia, além da Saúde 5.0 foram os temas dos três primeiros painéis ocorridos na manhã desta quinta-feira (17/11), durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, que acontece até amanhã
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 17 e 18 de novembro, em São Paulo, o I Congresso do Fonajus – Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. O evento vai reunir presencialmente autoridades e especialistas para falar sobre os principais assuntos que levam à judicialização da saúde.
A ferramenta de pesquisa da base de dados da plataforma e-Natjus, que reúne notas e pareceres técnicos referentes às demandas de saúde, está disponibilizando novas funcionalidades aos magistrados e magistradas que utilizam os dados para fundamentar suas decisões. Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a atualização no sistema de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, a proposta de regulamentação do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-Natjus), criado no âmbito do Fórum Nacional do Poder Judiciário (Fonajus) para monitorar as demandas de assistência e direito à saúde qualificando as decisões judiciais sobre o
A utilização de dados precisos associada à prática de um diálogo qualificado podem contribuir para superação da elevada judicialização da saúde que ocorre no Brasil. Essa é uma das conclusões do Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, realizado na quinta-feira (27/10), pelo Departamento de Pesquisas Judiciais do Conselho
As questões relacionadas à judicialização da saúde, como medicina baseada em evidências, incorporação de novas tecnologias, atualização do rol de procedimentos de planos de saúde, uso e qualificação dos subsídios técnicos oferecidos aos magistrados e às magistradas pela plataforma e-NatJus serão debatidas durante a primeira edição do Congresso do Fórum
