O ano de 2023 pode ser encerrado com um total de 550 mil novas ações de saúde distribuídas no Judiciário, o que vai representar um aumento de 19% na judicialização dessa temática em relação ao ano anterior. A curva ascendente registrada pelo painel estatístico do Fórum Nacional do Judiciário para
Informações extraídas da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) apontam que, nos últimos três anos e meio, mais de 1,5 milhão de novas ações envolvendo o direito à saúde foram ajuizadas no país. Assunto que mobiliza o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há mais de uma década, a
O Comitê Estadual de Saúde do Pará se reuniu nesta quinta-feira (9/11), com o supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O encontro fez parte de uma agenda
Visando assegurar o aperfeiçoamento das políticas judiciárias no que se refere às demandas de saúde, 14 práticas inovadoras foram reconhecidas na edição de 2023 do Prêmio Justiça e Saúde. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a premiação selecionou
O resultado preliminar do Prêmio Justiça e Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está disponível no portal do Conselho para consulta. O Prêmio visa selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias para o aprimoramento das formas adequadas de soluções de conflitos
Tema que mobiliza tribunais, a magistratura e outros atores do Sistema de Justiça, a judicialização da saúde volta ao centro dos debates com a realização da segunda edição do Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontece nos dias 23 e 24 de novembro, em
O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi instalado na quinta-feira (19/10). O NatJus-PB é composto por profissionais de Saúde cedidos pelo Governo do Estado e pelas prefeituras de João Pessoa e de Campina Grande, que emitem pareceres, notas e informações técnicas
Os impactos do uso de drogas na saúde mental dos jovens e os tratamentos oferecidos aos dependentes químicos foram destaque no webinário “Saúde mental e demandas judiciais: ações necessárias”, realizado na sexta-feira (6/10) pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). Especialistas no assunto afirmaram tratar-se de problema multifatorial,
Os problemas estruturais nos serviços de saúde podem ser acentuados pelo aumento da distribuição dos processos relacionados à saúde mental, que se intensificaram ainda mais com a pandemia do coronavírus e deixaram ainda mais evidentes a fragilidade da rede integrada de atendimento à saúde. “Temos visto, desde a pandemia, um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (6/10), o webinário “Saúde Mental e Demandas Judiciais: ações necessárias”. O evento é uma iniciativa do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus) em parceria com o Fórum da Infância e da Juventude do CNJ (Foninj). A mesa de
