O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) teve, na última terça-feira (26/3), a primeira reunião do ano, sob a coordenação da conselheira Daiane Nogueira de Lira. Já com nova composição, determinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,
A I Jornada de Direito da Saúde está marcada para os dias 13 e 14 de junho de 2024, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). No evento, serão analisadas e votadas as propostas de enunciados aprovadas por cinco comissões, que compõem a jornada. Essas propostas
Aumento de custos; incorporação de tecnologias; envelhecimento da população; efetividade, eficiência e segurança dos tratamentos; fraudes; sustentabilidade financeira; remuneração por procedimentos; subfinanciamento; e, enfim, a judicialização de demandas por atendimento. A rotina que profissionais da saúde e pacientes vivem em hospitais e clínicas públicas e privados e que está sob
O diálogo entre as áreas de medicina e de justiça e o uso de novas tecnologias foram evidenciados no segundo dia do II Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), na manhã desta sexta-feira (24/11), em Foz do Iguaçu (PR). Os participantes dos dois primeiros
Ao todo, 10 práticas inovadoras, que contribuem para dar mais qualidade e efetividade às decisões judiciais em questões de saúde, foram premiadas, nesta sexta-feira (24/11), com o Prêmio Justiça e Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia ocorreu durante o II Congresso Nacional do Fórum Nacional do
Os custos de pesquisas de medicamentos, tratamentos de transtornos neurológicos e mentais, doenças raras, oncologia e a relação com a judicialização da saúde pública no Brasil foram debatidos na tarde desta quinta-feira (23/11), no II Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus). O evento, promovido
O futuro da saúde suplementar no Brasil foi discutido por operadores da Justiça e representantes do segmento em um dos dois painéis que compuseram a programação da tarde do primeiro dia do II Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). O evento acontece desde a quinta-feira (23/11)
A nova recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar os tribunais brasileiros quanto ao cumprimento adequado das decisões judiciais nas demandas de saúde pública foi apresentada em detalhes no 2º Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus). Promovido pelo CNJ, em parceria com
“A judicialização da saúde é fruto de uma conquista histórica: o reconhecimento da força normativa e da efetividade das normas constitucionais. Mas o litígio coletivo deve ser priorizado para não agravar desigualdades e desestruturar políticas públicas.” A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
As orientações para o cumprimento adequado das decisões judiciais nas demandas de saúde pública foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A recomendação também contempla estratégias para qualificar e racionalizar os processos judiciais. Aprovada durante a 16.ª Sessão Virtual do CNJ, realizada entre os
