A contribuição do Poder Judiciário para o enfrentamento do desafio de proporcionar um atendimento, com acesso universal e igualitário, à saúde para toda a população, como previsto na Constituição Federal, impõe o aperfeiçoamento constante das informações que subsidiam as decisões judiciais sobre os pedidos de terapia ou de medicamentos para
As práticas voltadas à qualidade e efetividade das decisões judiciais e à redução da judicialização da saúde no Brasil – pública e suplementar – podem ser inscritas no Prêmio “Justiça & Saúde” a partir desta quarta-feira (26/7). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a distinção vai reconhecer as boas
O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas (NatJus/TJAM) divulgou a cartilha informativa “Você conhece o NatJus?”, para esclarecer sobre as funções do Núcleo e orientar a respeito de como fazer consultas em relação a demandas de saúde para fins de apoio nas decisões judiciais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e em parceria com a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), promoveu nesta sexta-feira (23/6) o 4º Seminário Itinerante das Turmas IX e X do Curso de Especialização em Direito Sanitário da
No encerramento da VI Jornada de Direito da Saúde, nesta sexta-feira (16/6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilmar Mendes reforçou a necessidade de aprimoramento da administração pública, assim como de melhorar o diálogo entre Poder Judiciário e Executivo, como saída
A análise e a votação dos enunciados de direito à saúde e a oficina de trabalho para os profissionais que atuam nos NatJus dos tribunais de Justiça ocuparam parte da programação do período da tarde da VI Jornada de Direito da Saúde. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça
Catorze enunciados referentes à judicialização da saúde pública e suplementar foram aprovados na VI Jornada do Direito da Saúde, encerrada nesta sexta-feira (16/6) em Cuiabá (MT). Magistrados e magistradas dos comitês estaduais e distrital de saúde discutiram 66 propostas para serem acrescentadas no rol de enunciados que ficam disponíveis na
Foram identificados, em 2022, cerca de 460 mil novos processos judiciais sobre saúde no Brasil, sendo 164 mil sobre saúde suplementar, segundo o Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse volume, segundo debatedores que participaram nessa quinta-feira (15/6) da VI Jornada do
Comunidade médica e integrantes da magistratura apresentaram, nesta quinta-feira (15/6), de maneira uníssona, a preocupação com a elevada judicialização de pedidos para a utilização de tecnologias não incorporadas ou sem evidências científicas ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento a pacientes. Os debates ocorreram durante as palestras da VI
O aprofundamento do diálogo para melhoria do atendimento no campo da saúde foi destacado pelas autoridades que participaram da abertura da VI Jornada de Direito da Saúde, na manhã desta quinta-feira (15/6), em Cuiabá. O evento foi aberto com um vídeo, produzido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT),
