A crescente judicialização do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e seus impactos no limite orçamentário dos estados foi tema de encontro, na quarta-feira (27/4), entre representantes do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Judiciário de Alagoas lançou, na quarta-feira (30/3), a Câmara Técnica de Saúde, que vai dar condições para os magistrados decidirem com mais segurança em processos relacionados à área. O órgão vai atuar sobretudo em casos de obrigação do Estado ou de planos de saúde de prover remédios e procedimentos
O Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário criou um grupo de trabalho para subsidiar a elaboração da norma que vai orientar os tribunais a adotarem a autogestão como modelo de assistência à saúde de magistrados e servidores. Com a medida, o
O Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à Saúde – Fórum da Saúde vai promover reuniões por todo o país com os representantes da Justiça Estadual que integram os comitês locais para identificar boas práticas e estimular o protagonismo do Judiciário em questões relacionadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no Diário de Justiça a Portaria n.8 com a nova composição do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. O Comitê é formado por 14 integrantes. Entre eles estão o conselheiro Arnaldo Hossepian,
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) recebeu, na manhã de segunda-feira (18/1), a médica do Poder Judiciário da Bahia Jamile Ferraz, para compartilhar conhecimentos sobre o Plantão Médico a Magistrados. A experiência, pioneira da Justiça baiana, auxilia tecnicamente os juízes em decisões que envolvem causas relacionadas à saúde. O
Todo paciente ou seu representante legal tem o direito de solicitar e receber cópia do respectivo prontuário médico. Esse direito está previsto no Código de Ética Médica, no Código de Defesa do Consumidor e em um dos enunciados interpretativos aprovados, em maio deste ano, na II Jornada de Direito da
O estado do Rio de Janeiro gasta por ano R$ 11,8 milhões no tratamento de 13 pacientes com doença de pompe, uma patologia rara que acomete o tecido muscular, levando a um quadro de debilidade progressiva, que, com frequência, pode levar à morte. Esses pacientes têm o tratamento garantido pelo
O Poder Judiciário precisa de maior aprofundamento nas decisões relacionadas à saúde brasileira. A opinião, expressada pelo conselheiro Arnaldo Hossepian durante o evento Diálogos Públicos, realizado na quinta-feira (15/10) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi dada durante as discussões sobre o elevado número de processos judiciais referentes a demandas
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) concluiu um primeiro balanço do serviço on-line que presta, desde maio de 2014, informações técnicas para subsidiar magistrados durante processos da área da saúde. A partir do endereço eletrônico conitec@saude.gov.br, o órgão respondeu, até agora, a 411 consultas sobre doenças
