O Poder Judiciário precisa de maior aprofundamento nas decisões relacionadas à saúde brasileira. A opinião, expressada pelo conselheiro Arnaldo Hossepian durante o evento Diálogos Públicos, realizado na quinta-feira (15/10) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi dada durante as discussões sobre o elevado número de processos judiciais referentes a demandas
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) concluiu um primeiro balanço do serviço on-line que presta, desde maio de 2014, informações técnicas para subsidiar magistrados durante processos da área da saúde. A partir do endereço eletrônico conitec@saude.gov.br, o órgão respondeu, até agora, a 411 consultas sobre doenças
Criado para centralizar discussões sobre o Judiciário, fomentar políticas e indicar estratégias de gestão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem desempenhando grande parte dessa função por meio de eventos de capacitação, atualização, debate e resultados. Nos últimos 10 anos, encontros, fóruns, seminários, simpósios, workshops, semanas temáticas e cursos mobilizaram
A II Jornada de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 18 e 19 de maio em São Paulo, aprovou 23 enunciados interpretativos que trazem informações técnicas para subsidiar os magistrados na tomada de decisões em ações judiciais sobre direito à saúde. Um deles trata
A conselheira Deborah Ciocci, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu, durante a II Jornada de Direito da Saúde, realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a ampliação do diálogo entre todos os interessados em buscar alternativas à judicialização das demandas dos pacientes dos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta segunda-feira (18/5), que os juízes cumprem seu papel constitucional ao proferirem decisões em processos movidos por pacientes interessados em receber atendimento nos serviços públicos e privados de saúde. Ele participou da
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul tem estreitado o diálogo com a Defensoria Pública e outras instituições para garantir o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) sem que eles precisem recorrer à Justiça para conseguir medicamentos, tratamentos, consultas e outros serviços. O estado enfrenta
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, abre, na segunda-feira (18/5), a partir das 14h30, a II Jornada de Direito da Saúde, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O evento, promovido pelo CNJ, tem
A Secretaria de Saúde e a Defensoria Pública do Distrito Federal estão investindo na prática da mediação extrajudicial para reduzir os casos em que pacientes recorrem à Justiça para conseguir atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De janeiro a outubro do ano passado, quando o número de processos chegou
A II Jornada de Direito da Saúde, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 18 e 19 de maio, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), vai discutir 191 propostas de enunciados interpretativos. Os que forem aprovados passarão a subsidiar magistrados de
