A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul tem estreitado o diálogo com a Defensoria Pública e outras instituições para garantir o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) sem que eles precisem recorrer à Justiça para conseguir medicamentos, tratamentos, consultas e outros serviços. O estado enfrenta
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, abre, na segunda-feira (18/5), a partir das 14h30, a II Jornada de Direito da Saúde, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O evento, promovido pelo CNJ, tem
A Secretaria de Saúde e a Defensoria Pública do Distrito Federal estão investindo na prática da mediação extrajudicial para reduzir os casos em que pacientes recorrem à Justiça para conseguir atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De janeiro a outubro do ano passado, quando o número de processos chegou
A II Jornada de Direito da Saúde, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 18 e 19 de maio, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), vai discutir 191 propostas de enunciados interpretativos. Os que forem aprovados passarão a subsidiar magistrados de
Em cinco anos de atividade, completados em abril, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde tem contribuído para o aperfeiçoamento de procedimentos e prevenção de novos conflitos na área. São iniciativas para solucionar problemas relacionados a medicamentos, falhas nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e planos de
A conselheira Deborah Ciocci, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou, nesta quarta-feira (25/3), que o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, do qual é supervisora, visitará todas as unidades da Federação até o fim deste ano. Segundo ela, o objetivo é apoiar a implantação, nos estados e no
O Fórum Nacional da Saúde, coordenado pelo Conselho Nacional Justiça (CNJ), vai identificar experiências bem-sucedidas relacionadas ao julgamento das ações de saúde para disseminá-las por todo o Brasil. A ideia, segundo a conselheira Deborah Ciocci, coordenadora do Comitê Executivo do Fórum, é criar um banco de boas práticas para que
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), considerando recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro das propostas do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – que é coordenado pelo CNJ – firmou convênio com as secretarias de Saúde do governo estadual e da capital, Campo
