A presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) ampliou, em publicação do Diário da Justiça Eletrônico do último dia 2, as atividades da Câmara Técnica de Saúde (CTS), que auxilia magistrados em decisões relacionadas a tratamentos médicos e odontológicos, para mais cinco Varas da Fazenda Pública, sendo quatro localizadas
Com a finalidade de prestar um serviço de excelência aos juízes goianos e sanar questões na área de saúde, o juiz Eduardo Perez Oliveira, presidente do Comitê Executivo Estadual de Goiás do Fórum Judiciário para a Saúde e coordenador-geral da Câmara de Saúde do Judiciário de Goiás (CSJ), encaminhou ofício
A crescente judicialização do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e seus impactos no limite orçamentário dos estados foi tema de encontro, na quarta-feira (27/4), entre representantes do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Judiciário de Alagoas lançou, na quarta-feira (30/3), a Câmara Técnica de Saúde, que vai dar condições para os magistrados decidirem com mais segurança em processos relacionados à área. O órgão vai atuar sobretudo em casos de obrigação do Estado ou de planos de saúde de prover remédios e procedimentos
O Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário criou um grupo de trabalho para subsidiar a elaboração da norma que vai orientar os tribunais a adotarem a autogestão como modelo de assistência à saúde de magistrados e servidores. Com a medida, o
O Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à Saúde – Fórum da Saúde vai promover reuniões por todo o país com os representantes da Justiça Estadual que integram os comitês locais para identificar boas práticas e estimular o protagonismo do Judiciário em questões relacionadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no Diário de Justiça a Portaria n.8 com a nova composição do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. O Comitê é formado por 14 integrantes. Entre eles estão o conselheiro Arnaldo Hossepian,
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) recebeu, na manhã de segunda-feira (18/1), a médica do Poder Judiciário da Bahia Jamile Ferraz, para compartilhar conhecimentos sobre o Plantão Médico a Magistrados. A experiência, pioneira da Justiça baiana, auxilia tecnicamente os juízes em decisões que envolvem causas relacionadas à saúde. O
Todo paciente ou seu representante legal tem o direito de solicitar e receber cópia do respectivo prontuário médico. Esse direito está previsto no Código de Ética Médica, no Código de Defesa do Consumidor e em um dos enunciados interpretativos aprovados, em maio deste ano, na II Jornada de Direito da
O estado do Rio de Janeiro gasta por ano R$ 11,8 milhões no tratamento de 13 pacientes com doença de pompe, uma patologia rara que acomete o tecido muscular, levando a um quadro de debilidade progressiva, que, com frequência, pode levar à morte. Esses pacientes têm o tratamento garantido pelo
