O esforço para controlar ações judiciais que envolvem demandas relativas à saúde tem gerado bons resultados no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Documento divulgado pelo Comitê da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Rio Grande do Sul e do Comitê de Planejamento e de
O Ministério da Saúde gasta, por ano, R$ 7 bilhões em medicamentos e procedimentos de assistência à saúde em decorrência de ações judiciais no âmbito da União, dos estados e dos municípios. A partir de maio, as decisões dos magistrados nessas ações judiciais serão amparadas em laudos técnicos, elaborados por
Auxiliar os magistrados que precisam decidir sobre demandas que chegam à Justiça e envolvem temas relacionados à saúde. Esta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez importantes avanços na consolidação desse trabalho, que está a cargo do Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do
O Tribunal de Justiça de Alagoas discutiu a implantação da Câmara de Conciliação em Saúde (CCS/AL), em reunião na quarta-feira (15). Magistrados e servidores debateram como será o fluxograma das demandas da população, que poderão passar pelo Núcleo de Métodos Consensuais (Nijus), Defensoria Pública e pela própria Câmara, que atuará
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, lançou o Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NAT-Jus) do estado, no início do mês. Desde então, todas as ações que demandem prestações de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deverão conter parecer técnico do núcleo. “A implantação
A judicialização da saúde é tema que desafia os juízes brasileiros. Para enfrentar o problema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou reunião, nesta quarta-feira (8/2), sobre a criação de um banco de dados com informações técnicas para subsidiar magistrados de todo o país em ações judiciais na área da
Reunido em São Paulo nesta segunda-feira (19/12), o Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez sua última reunião do ano. No encontro, os integrantes do colegiado acertaram os últimos ajustes para a implementação do banco de dados que fornecerá
O Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz sua última reunião do ano na segunda-feira (19/12), em São Paulo. O encontro ocorrerá no Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês. Segundo o coordenador do Fórum, conselheiro Arnaldo
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou acordo de cooperação técnica com o governo do estado, Prefeitura de Fortaleza e o Hospital Universitário Walter Cantídio para auxiliar magistrados no julgamento de processos relativos à saúde. O objetivo é assegurar maior eficiência técnica na solução das demandas judiciais. A assinatura
O Comitê Executivo Estadual de Saúde de Mato Grosso disponibilizou um site exclusivo de apoio a juízes como canal de consulta para decisões relacionadas à saúde pública. Legislação, jurisprudência, índices processuais, doutrinas, protocolos clínicos, entre outras ferramentas, estão disponíveis no site, situado no portal do Tribunal de Justiça de Mato
