O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a III Jornada da Saúde, em São Paulo, nos dias 18 e 19 de março. A abertura na segunda-feira, às 9h, contará com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, do corregedor nacional de Justiça,
Magistrados que atuam em questões relacionadas à saúde e os respectivos núcleos técnicos do Poder Judiciário na área espalhados pelo Brasil se reunirão em São Paulo nos próximos dias 18 e 19 de março para debater o crescente volume de ações que chegam aos tribunais a respeito do tema. A
Desde o dia 18 de dezembro está disponível no sítio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região o link de acesso ao portal do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, criado para prestar apoio ao Fórum Nacional para o monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
Desde o dia 18 de dezembro, está disponível no site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região o link de acesso ao portal do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, criado para prestar apoio ao Fórum Nacional no monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. O
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinaram, nesta quinta-feira (13/12), termo de cooperação técnica para o compartilhamento de notas técnicas na área da
Usado para o tratamento de câncer de pulmão em busca de aumento da sobrevida dos pacientes, o remédio nivolumabe não apresenta “evidências de segurança, eficácia e efetividade nas bases de dados pesquisadas”. Essa é a indicação da Nota Técnica nº 103, produzida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT-Jus) do Tribunal
A saúde é direito de todos e dever do Estado. O art. 196 da Constituição Federal foi claro ao determinar que este é um direito social fundamental e universal dos brasileiros. Ao instituir o Sistema Único de Saúde (SUS), o texto constitucional assegurou o acesso gratuito, universal, integral, descentralizado e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu ajustes tecnológicos que otimizaram o acesso a pareceres, notas e informações técnicas disponíveis no e-NatJus. O anúncio foi feito pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, no encerramento da 279ª Sessão Ordinária do conselho, realizada nesta terça-feira (9/10). “O cadastro oferece base científica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promovem no dia 24 de outubro o seminário A Saúde Suplementar na Visão do STJ. O conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian, supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a
O acesso a medicamentos de alto custo, vagas em UTis e procedimentos cirúrgicos. Esses são alguns dos pedidos que chegam diariamente os tribunais brasileiros. A judicialização da saúde, que cresce a cada ano, foi tema de um workshop promovido pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) nesta sexta-feira (21/9). A
