Desde o dia 21 de maio, a Justiça Federal do RS disponibiliza em seu Portal as notas técnicas produzidas no convênio com o TelessaúdeRS-UFRGS. As notas, que trazem informações especializadas, são usadas nas decisões acerca do fornecimento, por via judicial, de tratamentos e medicamentos. Não apenas magistrados, mas também partes
O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro realizou na última segunda-feira (18/5), reunião por videoconferência com o objetivo de analisar a Recomendação nº 66/2020 (dirigida aos tribunais e magistrados e que trata de medidas preventivas à propagação do novo coronavírus
O Comitê Executivo Estadual do Rio Grande do Sul do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça se reuniu de forma virtual na última terça-feira (12/5) para assistir apresentação da política de enfrentamento à Covid-19 da Secretaria Estadual de Saúde. O Coordenador do Comitê, Desembargador Marco
O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro realiza nesta segunda-feira (18/5), às 14h, reunião com palestra do médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto. O tema é a Recomendação nº 66/2020 e a Nota Técnica nº 24/2020, ambas do CNJ. O evento
Em nota técnica aprovada pela maioria dos conselheiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugere aos representantes do Poder Executivo que criem gabinete específico de crise para trabalhar em parceria com os Centros de Operações de Emergência Estadual (COE) para lidar com a possível falta de leitos de UTI nos
Para reforçar a ação coordenada e integrada entre os órgãos do Judiciário no combate à pandemia da Covid-19, o Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde realizou dois encontros por videoconferência com coordenadores dos 27 Comitês Estaduais. “Estamos trazendo médicos de renome para conversar com os magistrados sobre a crise
O Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu na quarta-feira (22/4) com representantes de entidades de hospitais privados e laboratórios de medicina diagnóstica para discutir medidas de combate à pandemia do COVID-19. O intuito é preservar a prestação de serviços aos
O Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde recebeu representantes do setor de Saúde Suplementar para debater sobre a preocupação das operadoras com decisões judiciais que impactam na prestação do serviço a seus segurados. As empresas apresentaram propostas de ações integradas entre o setor público e o setor privado que
Com o grave momento da disseminação do COVID-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado para a liberação do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga estudo técnico elaborado pelo Hospital Sírio Libanês a respeito da substância. De acordo
Cinco meses depois de instalado, o e-NatJus Nacional emitiu a milésima nota técnica no último dia 29/1. O serviço disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) presta apoio técnico a magistrados que julgam pedidos de urgências médicas. O caso foi de um paciente do Estado da Bahia que pedia um
