Acordo prorroga banco de pareceres técnicos em Saúde

Para seguir proporcionando que os magistrados tenham acesso a pareceres sobre medicamentos, produtos, procedimentos e tratamentos médicos, garantindo embasamento técnico-científico para decisões judiciais envolvendo questões de saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde assinaram, nesta terça-feira (24/11), termo de cooperação técnica que prorroga a vigência

Covid-19: Justiça acompanha desenvolvimento de vacinas

O desenvolvimento das vacinas para prevenção da Covid-19 tem atenção mundial. E o Judiciário, além da preocupação com a saúde da população, já começa a se preparar para poder atender de forma qualificada todas as demandas que possam surgir. Para buscar informações sobre o andamento da produção de uma vacina

Foto ilustrativa de saúde, com um estetoscópios saindo de um livro

Medida padroniza comunicação entre médicos e magistrados em Minas Gerais

O Comitê Estadual de Saúde de Minas Gerais aprovou por unanimidade, na quarta-feira (9/9), um documento que vai facilitar a comunicação entre médicos, operadores do direito e magistrados, nos conflitos judiciais relacionados à área da saúde. A judicialização da saúde desperta uma grande preocupação na qualidade dos atos de comunicação

Juízes em Alagoas terão equipes multidisciplinares para pareceres técnicos

Os magistrados do Poder Judiciário de Alagoas, da capital e do interior, passam a contar com o apoio de equipes multidisciplinares compostas por psicólogas, assistentes sociais e pedagogas. Vinte e oito profissionais foram empossadas, na quarta-feira (2/9), em solenidade virtual com o presidente do Tribunal de Justiça (TJAL), desembargador Tutmés

Tribunal e governo baiano discutem retomada gradativa das atividades presenciais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representado pela presidente do Comitê de Saúde, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, acompanhada de secretários e assessores, reuniu-se com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e sua equipe, para discutir o atual cenário da epidemia do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia.

Desembargador baiano é nomeado para integrar o Comitê Nacional de Saúde

O desembargador Mário Albiani Júnior, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi nomeado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Comitê Nacional de Saúde. A designação saiu na Portaria nº 117 do CNJ, publicada no dia 24 de julho. O magistrado é Presidente do Comitê Executivo Estadual

Covid-19: Juiz afasta carência para atendimento emergencial por planos de saúde

O juiz titular da 15a Vara Cível de Brasília (DF) julgou procedente o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e determinou que os planos de saúde Amil Assistência Médica Internacional S/A, Bradesco Saúde S/A, Central Nacional Unimed – Cooperativa Central, Geap Autogestão em Saúde, Saúde Sim Ltda e Unimed