O Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu na quarta-feira (22/4) com representantes de entidades de hospitais privados e laboratórios de medicina diagnóstica para discutir medidas de combate à pandemia do COVID-19. O intuito é preservar a prestação de serviços aos
O Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde recebeu representantes do setor de Saúde Suplementar para debater sobre a preocupação das operadoras com decisões judiciais que impactam na prestação do serviço a seus segurados. As empresas apresentaram propostas de ações integradas entre o setor público e o setor privado que
Com o grave momento da disseminação do COVID-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado para a liberação do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga estudo técnico elaborado pelo Hospital Sírio Libanês a respeito da substância. De acordo
Cinco meses depois de instalado, o e-NatJus Nacional emitiu a milésima nota técnica no último dia 29/1. O serviço disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) presta apoio técnico a magistrados que julgam pedidos de urgências médicas. O caso foi de um paciente do Estado da Bahia que pedia um
As filas de espera por atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser organizadas e divulgadas para que funcionem como ferramenta de gestão do acesso à saúde. Com o objetivo de equilibrar a oferta e a demanda do sistema brasileiro, a institucionalização das filas foi abordada durante o 1º
Um pedido de medicamentos chegou à mesa do juiz de Crissiumal/RS, Diego Dezorzi, na última semana de agosto, acompanhado da informação de que se tratava de uma emergência. Para decidir se determinaria ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a compra imediata do remédio, Dezorzi, um especialista em
Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente querido em risco de morte. O respaldo médico habilitará juízes a tomar decisões sobre emergências médicas que dependem do fornecimento de um medicamento ou da realização de uma cirurgia, por
O grande número de processos relacionados a demandas de saúde faz com que alguns tribunais de Justiça adotem práticas para frear o crescimento, que, entre 2008 e 2017, registrou um aumento de 130%, segundo dados divulgados em levantamento encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Instituto de Ensino e
Viabilizar o acesso a pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, produtos, procedimentos e tratamentos médicos e estimular o desenvolvimento de ações que garantam os direitos das pessoas privadas de liberdade e contribuam para a redução da superlotação e superpopulação prisional. Estes são os objetivos de três Termos de Cooperação Técnica assinados nesta
As informações, notas técnicas e pareceres técnico-científicos registrados no e-NatJus, plataforma digital dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário que oferece ao magistrado fundamentos científicos para decidir sobre demandas de saúde, serão integradas ao sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir de junho. A previsão é que a
