Com o tema “Demandas estruturantes e direito à saúde”, o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e advogado Fredie Didier palestrou no Seminário Digital em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde. O evento, que segue com programação até esta quinta-feira (8/4), debate questões referentes à jurisprudência, judicialização e o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o processo 0006965-23.2020.2.00.0000, que dispõe sobre a reestruturação dos comitês estaduais de saúde. A proposta aprovada nesta terça-feira (6/4), durante a 328ª Sessão Ordinária, tem como objetivo fortalecer os Comitês Estaduais de Saúde, principalmente nesse momento excepcional de pandemia da Covid-19.
Oferecer respaldo técnico para auxiliar magistrados na tomada de decisões relacionadas à saúde tem sido o foco do Fórum Nacional da Saúde do Poder Judiciário, que completa 11 anos nesta terça-feira (6/4). Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum tem discutido formas de qualificar a judicialização da saúde,
Em virtude do agravamento dos casos do novo coronavírus (Covid-19) no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou recomendação aos tribunais destacando que as decisões judiciais proferidas no contexto da pandemia atentem às consequências práticas diante da escassez de recursos humanos, de instalações, de equipamentos e de insumos. A
A busca da Justiça para resolver disputas que envolvem a prestação de serviços de saúde, sejam públicos ou privados, está em destaque na revista eletrônica Link CNJ desta quinta-feira (11/2). O programa é exibido na TV Justiça, às 21h. Para debater o tema, o apresentador Guilherme Menezes conversa com a
O aumento anual do número de casos de câncer em todo o mundo chama a atenção para as estratégias de prevenção, incluindo o diagnóstico precoce da doença, como preconiza as comemorações do Dia Mundial do Câncer, nesta quinta-feira (4/2). Somente no Brasil, a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está iluminado neste mês para a campanha “Janeiro Roxo”, de conscientização sobre a hanseníase. Promovida pelo Ministério da Saúde, com participação da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), a mobilização incentiva o diagnóstico precoce e o tratamento da doença. O Brasil é o segundo país
Representantes do Ministério da Saúde apresentaram aos integrantes do Fórum da Saúde do Poder Judiciário nesta quinta-feira (18/12) as ferramentas criadas para acompanhar a pandemia da Covid-19 no país. A principal delas é o Localiza SUS, uma plataforma com painéis analíticos que divulga informações sistematizadas sobre o número de leitos disponíveis para os
O Judiciário já se prepara para uma eventual judicialização dos casos relativos à imunização contra a Covid-19. A possibilidade de ações sobre esse tema ingressarem em maior volume na justiça foi tema de reunião do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando especialistas em saúde pública analisaram
O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) expandiu as atividades para as 3ª e 12ª Zonas Judiciárias do Ceará. Com a ampliação do serviço, o Nat-Jus, que em novembro completa quatro anos de implantação, passa a atender 82 comarcas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a juíza Dilce
