Com o objetivo de ampliar o auxílio a juízes nas decisões que envolvem matérias de saúde, o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) está preparando a expansão das atividades para a região sul do Ceará, que engloba os municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Segundo a juíza Dilce
A juíza Milene de Carvalho Henrique é a mais nova integrante do Comitê do Fórum Nacional da Saúde do Poder Judiciário, cujo foco é monitorar e buscar a resolução das demandas de assistência à saúde. Titular da 2ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos e da Coordenação da
O desembargador Mário Albiani Júnior, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi nomeado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Comitê Nacional de Saúde. A designação saiu na Portaria nº 117 do CNJ, publicada no dia 24 de julho. O magistrado é Presidente do Comitê Executivo Estadual
O juiz titular da 15a Vara Cível de Brasília (DF) julgou procedente o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e determinou que os planos de saúde Amil Assistência Médica Internacional S/A, Bradesco Saúde S/A, Central Nacional Unimed – Cooperativa Central, Geap Autogestão em Saúde, Saúde Sim Ltda e Unimed
Membros do Comitê Estadual de Saúde de Sergipe – presidido pela Juíza Iracy Mangueira, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) – reuniram-se na segunda-feira (13/07), por videoconferência, para tratar sobre o atendimento a pacientes com coronavírus no Estado. A reunião contou com a presença da secretária estadual da Saúde,
Desde o início da pandemia do novo coronavírus no país, a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem concentrado esforços para auxiliar magistrados e gestores públicos na tomada de decisões que possam evitar a sobrecarga de ações judiciais na área
“O Futuro da Judicialização da Saúde: Novos Desafios” foi o tema do painel de encerramento de seminário on-line promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (22/6). A mesa dos debates foi presidida pelo procurador de Justiça de São Paulo, ex-conselheiro e membro do Comitê Nacional do Fórum da
A resposta dos tribunais à onda de demandas judiciais relacionadas à saúde, prevista para atingir os tribunais após a pandemia da Covid-19, foi tema do primeiro painel do seminário “Como será o amanhã? O futuro da judicialização da saúde”, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na segunda-feira (22/6).
“Vejo, no futuro, o e-NatJus não precisar mais do nosso apoio nem do pessoal do Hospital Albert Einstein, pois estará completo e será uma fonte única e perene para os magistrados”, destacou Luiz Reis, diretor de ensino do Hospital Sírio Libanês, parceiro do programa junto ao Conselho Nacional de Justiça
A judicialização dos temas da saúde no Brasil tem sido crescente e preocupante, em um quadro que se agrava diante da pandemia da Covid-19. Para enfrentar a situação é necessário que os tribunais e os juízes produzam decisões que gerem segurança jurídica e assegurem a garantia dos direitos dos cidadãos.
