Como parte da agenda de visitas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a diferentes estados para conhecer a atuação dos tribunais de Justiça e promover melhorias na atuação dos comitês estaduais de saúde, o supervisor do Fórum do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae Kim, se reuniu
Os direitos fundamentais e sociais, a importância da Constituição Federal, os papéis dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de temas como respeito, dignidade e tolerância foram compartilhados para mais de 400 estudantes em um bate papo descontraído em duas unidades de ensino de Roraima. As apresentações são realizadas pelo
Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram, na terça-feira (19/7), na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), com o conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veio ao estado conhecer e contribuir para o aperfeiçoamento do colegiado capixaba. Pae Kim explicou que
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) está discutindo um novo normativo para estabelecer as diretrizes do Sistema e-NatJus, banco nacional de pareceres e notas técnicas da área de saúde que é utilizado para dar subsídio a juízes e juízas nos julgamentos das demandas. A ferramenta digital passou
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu, na sexta-feira (10/6), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim, supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). Ele conheceu as ações realizadas pelo órgão para aprimorar a prestação jurisdicional em relação a demandas relacionadas
Garantir o acesso a um serviço atualizado e adotar critérios técnicos para julgar a inclusão de novas tecnologias na saúde são alguns dos desafios que o Judiciário brasileiro deve enfrentar em relação à demanda crescente do setor. Para participantes do Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar”, realizado pelo Conselho Nacional de
“A tecnologia pode ser um meio de melhorar a saúde, mas nem sempre o é. Precisamos de tempo para desvendar a qualidade e os defeitos dos novos medicamentos.” A observação feita pela ex-diretora do Departamento de Incorporação de Tecnologia em Saúde do SUS Clarice Alegre Petramale no seminário “Judicialização da
O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário passa a divulgar, disseminar e dar destaque às iniciativas bem-sucedidas dos tribunais e do Sistema de Justiça destinadas a conter a judicialização predatória do direito à saúde. A inclusão do eixo “Saúde” entre os 23 temas da plataforma foi anunciada nessa
No período compreendido entre 2015 e 2021, foi registrada, por ano, uma média de 400 mil novos processos ligados à temática da saúde no país. Desses, 130 mil foram relativos a planos e seguros saúde. Os dados foram apresentados pelo conselheiro Richard Pae Kim na abertura do seminário “Judicialização da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (27/4), a partir das 14h, o Seminário Judicialização da Saúde Suplementar. O evento vai contar com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Fórum Nacional de Saúde no Judiciário e da magistratura, além de especialistas e advogados, e será
