A I Jornada de Direito da Saúde foi encerrada, nesta sexta-feira (14/6), com a aprovação de 47 enunciados, em reunião plenária, no Conselho da Justiça Federal (CJF). As cinco comissões de trabalho analisaram 185 proposições admitidas entre as 589 recebidas. O encontro reuniu magistrados, procuradores, promotores de Justiça, advogados públicos
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) deu início, nesta quinta-feira (13/6), aos trabalhos da I Jornada de Direito da Saúde. O evento reúne, presencialmente, na sede do Órgão, em Brasília, autoridades, magistrados, procuradores, promotores de Justiça, advogados públicos e privados, professores, especialistas convidados e interessados
A I Jornada de Direito da Saúde reúne, em 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), autoridades e especialistas para debater o tema e elaborar enunciados que sirvam de orientação à comunidade jurídica sobre demandas recorrentes. O início dos trabalhos está
A partir do segundo semestre deste ano, os integrantes do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) percorrerão os estados brasileiros para intensificar a cooperação institucional e a capacitação dos participantes dos Comitês Estaduais de Saúde. A coordenadora do Fórum e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira
Na última sexta-feira (10/5), a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daiane Lira esteve presente em solenidade no Gabinete da Diretoria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em visita institucional ao Sistema Acadêmico de Saúde FMUSP-HC para celebrar a conclusão do projeto de elaboração de
Ministros de Tribunais Superiores, juristas e especialistas vão se reunir, no próximo dia 9 de maio, para debater as alternativas e soluções para a redução dos processos relacionados à saúde na Justiça. A 1ª edição do “Seminário Desjudicialização da Saúde” será realizada na Escola Paulista de Magistratura e as inscrições
A I Jornada de Direito da Saúde está marcada para os dias 13 e 14 de junho de 2024, em Brasília, e, no evento, serão analisadas e votadas as propostas de enunciados aprovadas por cinco comissões. Essas propostas estão sendo recebidas pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) até o dia
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) teve, na última terça-feira (26/3), a primeira reunião do ano, sob a coordenação da conselheira Daiane Nogueira de Lira. Já com nova composição, determinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,
A I Jornada de Direito da Saúde está marcada para os dias 13 e 14 de junho de 2024, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). No evento, serão analisadas e votadas as propostas de enunciados aprovadas por cinco comissões, que compõem a jornada. Essas propostas
Aumento de custos; incorporação de tecnologias; envelhecimento da população; efetividade, eficiência e segurança dos tratamentos; fraudes; sustentabilidade financeira; remuneração por procedimentos; subfinanciamento; e, enfim, a judicialização de demandas por atendimento. A rotina que profissionais da saúde e pacientes vivem em hospitais e clínicas públicas e privados e que está sob
