Em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou a 5ª edição do Fonajus Itinerante, com vistas a implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde. O evento, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aconteceu nos
A quinta edição do Fonajus Itinerante acontecerá em Salvador, nos dias 12 e 13 de dezembro, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), percorre os estados brasileiros para promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. São Paulo, Recife, Campo Grande
O Tribunal de Justiça do Maranhão deu início, na manhã desta sexta-feira (6/12), ao 4º Seminário de Saúde Pública e Suplementar, por meio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, em evento que teve à frente o coordenador do Conselho Estadual de Saúde, desembargador Jamil Gedeon, no auditório da Associação
Iniciativas que têm contribuído para o aperfeiçoamento das decisões judiciais em conflitos envolvendo a saúde pública e suplementar serão destacadas durante a 18.ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, que ocorre nesta quarta-feira (27/11), a partir das 16h. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em
Representantes do Sistema de Justiça e da sociedade civil receberam, nesta sexta-feira (22/11), o Prêmio Justiça & Saúde, dedicado a reconhecer ações, projetos ou programas na área da saúde. A solenidade marcou o encerramento do III Congresso Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizado pelo Conselho
Se a parte da manhã do primeiro dia do III Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) foi dedicado à apresentação das questões da judicialização da saúde a partir do julgamento dos temas 6 e 1234 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o período da tarde desta quinta-feira
Prevenir o ajuizamento de novas ações relativas à saúde suplementar, garantir a celeridade no julgamento de processos e oferecer subsídios técnico-científicos para a tomada de decisões de magistrados: esses são os principais focos de acordo de cooperação técnica firmado durante a abertura do III Congresso do Fórum Nacional do Judiciário
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou os dilemas enfrentados pela magistratura brasileira ao julgar litígios de saúde. “Administrar judicialmente a saúde é fazer ponderações entre interesses que disputam aqueles recursos escassos. Normalmente, considera-se que a ponderação
Operadores do sistema de justiça de todo o país estarão reunidos, nos dias 21 e 22 de novembro, em São Paulo, para debater os principais temas que impactam as decisões judiciais referentes aos processos de saúde. Com 850 inscritos, o III Congresso Nacional do Fonajus vai discutir entendimentos firmados pelo
Durante dois dias, os participantes do III Congresso Nacional do Fonajus devem se debruçar sobre temas que impactam as decisões judiciais relativas aos processos de saúde, com destaque para recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à judicialização da saúde. Programada para 21 e 22 de novembro,
