Unidade prisional em Rondônia - Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ

Covid-19: sistema prisional registra quase 1,5 mil novos casos na última semana

Somente nos últimos sete dias, foram identificados no sistema prisional 1,5 mil novos casos de coronavírus, sendo 998 entre pessoas privadas de liberdade e 497 entre servidores. No sistema socioeducativo, no mesmo período foram registrados 75 novos casos entre trabalhadores das unidades, e 19 entre adolescentes. De acordo com números oficiais, já são

Solenidade de Assinatura dos termos de cooperação técnica (TCT) entre o CNJ e o Ministério Público do Trabalho (MPT) e CNJ e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Com parcerias, CNJ inicia plano nacional para renda e trabalho em prisões

O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou nesta terça-feira (10/11) termos de cooperação que marcam o início do Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. As parcerias foram firmadas com o Ministério Público do

Ceará vai acelerar perícias psiquiátricas para internos no Manicômio Judiciário

Uma mobilização com quatro psiquiatras será iniciada na segunda quinzena de novembro com objetivo de acelerar os processos de cerca de 60 internos do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), conhecido como Manicômio Judiciário, que estão na unidade aguardando laudo para constatar a presença ou não de transtornos mentais. A

Central de Inquéritos e Custódia promove audiências de custódia no Maranhão

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conheceram a Central de Inquéritos e Custódia, Unidade do Poder Judiciário do Maranhão mantida com apoio da Secretaria de Administração Penitenciária. A Central, que antes funcionava em um espaço menor, no Fórum Desembargador Sarney Costa, desde setembro está localizada em prédio com completa

CNJ visita instalações da Central de Alternativas Penais de São Luís (MA)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou, na quinta-feira (5/11), as instalações da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAPIS), mantida em parceria com a 2ª Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A iniciativa integra uma série de missões do CNJ, no país, para pactuação

Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)

Programa Fazendo Justiça dá continuidade aos eixos do Justiça Presente na Paraíba

Com 28 iniciativas simultâneas em cinco frentes de trabalho – quatro estruturantes e uma com ações transversais -, o Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fortalece as iniciativas já desenvolvidas a partir do programa Justiça Presente. O foco principal é manter o Poder Judiciário como protagonista para

A cerimônia de pactuação reuniu representantes dos poderes Judiciário e Executivo, assim como do Sistema de Justiça - Foto: Ribamar Pinheiro/TJMA

CNJ inicia pactuações do programa Fazendo Justiça no Maranhão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana a série de missões que percorrerão o país para pactuar ações prioritárias da gestão do ministro Luiz Fux voltadas a superação de desafios no sistema prisional e no socioeducativo. Nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/11), o Maranhão foi a primeira

Grupo de trabalho discute atualização de plataforma de monitoramento de prisões

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na quarta-feira (4/11) a primeira reunião do grupo de trabalho criado para atualização e melhorias do Banco Nacional de Monitoramento das Prisões (BNMP 2.0) – plataforma digital que, desde 2018, reúne dados sobre pessoas presas ou procuradas pela Justiça. O grupo é formado

Gestão prisional e estigma contra egressos são temas de publicações

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta semana a terceira rodada de lançamentos de mais de 30 produtos de conhecimento na área penal, produzidos a partir de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio